A nomeação de Jorge Messias, atual chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), para uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi comemorada por entidades da Advocacia Pública e do Judiciário nesta quinta-feira (20/11).
O convite partiu do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o nome dele será submetido a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, seguido de aprovação pelo plenário da Casa.
Jorge Messias sucede a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente. O Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz) e a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) emitiram notas elogiando a escolha do advogado-geral da União para essa posição.
O Sinprofaz qualificou a nomeação como um “marco histórico”, enfatizando que é a primeira vez que um procurador da Fazenda ingressa no STF, valorizando a trajetória e o trabalho técnico na proteção dos bens públicos.
“Essa nomeação amplia a representatividade institucional no Judiciário e reafirma a importância da contribuição dos Procuradores da Fazenda Nacional para o desenvolvimento do país […] O Sinprofaz deseja ao ministro Jorge Messias sucesso na sabatina e, após aprovação, que cumpra com empenho sua missão na Suprema Corte”, destacou o documento.
A Ajufe também manifestou felicitações a Messias, ressaltando sua capacidade técnica e habilidade no diálogo institucional, características fundamentais para quem exerce o papel de guardião da Constituição.
“Após aprovação pelo Senado, a Ajufe continuará disponível para fortalecer um Poder Judiciário independente, eficiente e comprometido com os anseios da sociedade”, concluiu a nota.
Entretanto, a nomeação de Messias suscitou críticas de grupos que clamam por maior diversidade de gênero e raça no STF. Atualmente, apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, faz parte da corte.
Organizações como Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça apontaram que a indicação reforça um padrão de exclusão nos níveis de decisão e exigiram que o governo traduza seus discursos sobre diversidade em ações efetivas que reduzam as desigualdades no serviço público.
Jorge Messias enfrentará a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e passará pela análise do plenário. Se aprovado, poderá permanecer no cargo até 2055.