JOÃO GABRIEL
FOLHAPRESS
O processo que pode levar ao fim do contrato da Enel para distribuir energia em São Paulo deve continuar depois que a juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves mudou sua decisão.
Na quarta-feira (25), a juíza cancelou a suspensão que havia decretado e permitiu que a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) siga com o caso.
A agência, que havia parado o julgamento, agora pode voltar a discutir o assunto. A próxima reunião está marcada para 7 de abril, quando o tema será analisado.
O processo contra a Enel começou depois de vários apagões que deixaram milhões de pessoas sem energia em São Paulo. No final de 2024, por exemplo, 4,4 milhões de casas ficaram sem energia por falhas na distribuição. A Enel afirma que eventos climáticos e problemas na infraestrutura pública causaram essas falhas.
Devido a esses problemas, a Aneel abriu um processo para revisar o contrato da empresa.
No final de março de 2025, o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, se posicionou a favor do fim do contrato antes do prazo para manifestações e durante reunião em que esse tema não estava na pauta. Isso fez com que o processo fosse contestado na Justiça Federal de Brasília.
Na quinta-feira (19), a juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves considerou que parte dos atos foram feitos sem seguir o devido processo legal e mandou que a Aneel parasse de deliberar sobre o caso. Essa decisão interrompeu o julgamento que seria feito na última terça-feira (24).
O Ministério Público Federal pediu que a suspensão fosse revogada.
Na quarta-feira, a juíza mudou de ideia e entendeu que, apesar do posicionamento antecipado, a Enel teve direito de se defender e o processo não foi prejudicado diretamente.
Ela afirmou que o procedimento administrativo foi normal, com ampla defesa e que a suspensão prolongaria uma situação de incerteza para um serviço público essencial.
A juíza negou outros pedidos do Ministério Público Federal, como mudar o processo para a Justiça Federal de São Paulo.
Com essa nova decisão, a Aneel pode continuar com o julgamento que pode levar ao fim do contrato da Enel em São Paulo.