Juíza Mônica Cataria Perri Siqueira, da 1ª Vara Criminal de Cuiabá, durante um julgamento no Tribunal do Júri, disse que ‘que se dane a OAB’ após uma queixa da defesa, e ordenou que a Polícia Militar retirasse do local advogados da Comissão de Prerrogativas da OAB de Mato Grosso. O incidente aconteceu no dia 15, durante o julgamento de um policial civil acusado de matar um policial militar.
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso informou que os advogados estavam gravando os jurados, algo proibido pelo Conselho Nacional de Justiça. No vídeo viral, a juíza desafia os advogados: ‘Pode até chamar o presidente da OAB’, disse, depois que um advogado pediu para que reconsiderasse a retirada dos representantes da entidade.
Ela continuou: ‘Que se dane, vocês estão aí só levantando a OAB. Mantenham o respeito. Isso é um absurdo que está acontecendo aqui. Pode retirar os três’, ordenou. Um dos advogados respondeu: ‘Mandem prender então, Excelência. Mandem prender os advogados. Eu entrego minha liberdade pela defesa do acusado. Vossa Excelência está passando todos os limites’.
A discussão aconteceu durante o julgamento de Mário Wilson Vieira da Silva Gonçalves, investigador da Polícia Civil acusado de matar a tiros o policial militar Thiago de Souza Ruiz em abril de 2023. No dia seguinte, advogados de Mato Grosso, acompanhados da presidente da seccional, Gisela Cardoso, foram ao Fórum de Cuiabá acompanhar o julgamento, mas foram impedidos de entrar pela equipe de segurança por ordem da juíza.
A entrada só foi liberada após Gisela solicitar intervenção da presidência do Tribunal de Justiça do Estado. A presidente afirmou que a OAB de Mato Grosso ‘dialogou com a magistrada, pedindo respeito e cordialidade’.
O advogado Cláudio Dalledone, que atuava no júri e relatou ter sido ofendido, disse que houve violação das prerrogativas e que houve uma demonstração rápida de força, resumida no ditado ‘mexeu com um, mexeu com todos’.
Na terça-feira, 23, o julgamento recomeçou, mas a juíza dissolveu o Conselho de Sentença, suspeitando que os jurados podem ter sido influenciados pela discussão. A formação de um novo conselho ficou marcada para 12 de maio de 2026.
Reações
A Associação Mato-grossense de Magistrados defendeu a juíza, afirmando que ‘as declarações foram retiradas do contexto’. Segundo a associação, a magistrada teria advertido os advogados para manter respeito ao decoro e solenidade do júri antes de chamar a OAB.
O procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, publicou vídeo dizendo que o caso é grave, inaceitável e afronta a Constituição, o devido processo legal e a advocacia.
Estadão Conteúdo
