BÁRBARA SÁ
CUIABÁ, MT (FOLHAPRESS)
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso decidiu afastar por 90 dias a juíza Maria das Graças Gomes da Costa, que trabalha na Vara da Infância e Juventude de Rondonópolis, cidade localizada a 215 km de Cuiabá. A medida foi tomada após o Ministério Público enviar uma denúncia ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), apontando que a magistrada teria agido de forma irregular em um caso de guarda envolvendo o marido, que está sendo acusado de feminicídio.
Em 19 de dezembro, o Ministério Público protocolou a queixa disciplinar no CNJ solicitando o afastamento imediato da juíza. Quatro dias depois, o corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, pediu informações ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso sobre o caso. No dia 26 de dezembro, o TJ confirmou o afastamento da juíza por determinação da desembargadora Nilza Maria Pôssas de Carvalho.
Na denúncia, o Ministério Público afirma que a juíza teria interferido nos processos judiciais relacionados à guarda da filha do marido e da vítima do feminicídio, aproveitando sua posição na Vara da Infância e Juventude da cidade onde o crime ocorreu em 2023.
Segundo a promotoria, a juíza teria dificultado a aplicação de uma decisão judicial que concedeu a guarda da criança à avó materna, chegando a levar a menor para outro lugar, o que atrasou a execução dessa decisão.
O caso foi encaminhado diretamente ao CNJ porque os juízes que atuavam nos processos de guarda se declararam impedidos, deixando a avó materna da criança sem assistência, o que exigiu a intervenção do órgão nacional de controle do Judiciário.
A denúncia também informa que o marido da juíza, Antenor Alberto de Matos Salomão, teria usado uma arma registrada em nome da magistrada enquanto cumpria prisão domiciliar no mesmo condomínio onde ela residia.
Além disso, o Ministério Público revelou que Antenor teria feito ligações do telefone funcional da juíza, inclusive logo após o feminicídio.
Na época do crime, a Polícia Civil informou que Antenor e a bancária Leidiane Souza Lima estavam em disputa judicial pela guarda da filha de 2 anos. As investigações indicaram que o feminicídio foi motivado por um amor não correspondido.
Leidiane foi assassinada a tiros quando saía para o trabalho no bairro Parque São Jorge, em Rondonópolis. Um homem em uma motocicleta sem placa se aproximou e disparou contra ela, que morreu no local. A vítima deixou três filhos: dois meninos, de 13 e 8 anos, e uma menina de 2 anos.
Defesa nega acusações e contesta afastamento
A defesa da juíza e do Antenor rejeita as acusações. O advogado Tiago Raniere afirmou que o afastamento foi decidido apenas no âmbito administrativo do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, não pelo CNJ, e a defesa já está contestando essa medida.
Ele explicou que a denúncia é falsa e injusta. Segundo o advogado, a juíza Maria das Graças já tinha a guarda da criança com base em decisões judiciais definitivas, e nunca usou sua função para obter vantagens pessoais, apenas exerceu seus direitos civis legítimos.
Maria das Graças já passou por outras investigações internas no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Em 2009, a Ordem dos Advogados do Brasil no estado solicitou seu afastamento do Fórum de Sinop, alegando que mantinha seu companheiro em seu gabinete.
Nesse período, Antenor era investigado pela polícia paulista por tentar assediar uma secretária. Depois que Antenor foi preso pelo feminicídio em 2023, a Corregedoria do TJMT começou a acompanhar a magistrada por sua relação com o acusado.
Em junho do ano anterior, a sindicância contra Maria das Graças foi transformada em processo administrativo disciplinar, porém ela continuou no cargo até o afastamento atual, que dura 90 dias enquanto o processo tramita no TJMT e no CNJ.
O advogado ressaltou também que Antenor não foi o autor do crime. “Na hora do assassinato, Antenor já tinha a guarda exclusiva da criança. A denúncia diz que o assassino é manco, mas Antenor não tem nenhuma deficiência nas pernas. Todos sabem disso, inclusive o Poder Judiciário”.
O Tribunal de Justiça informou que o caso está sob segredo de Justiça e não irá comentar. O Conselho Nacional de Justiça também confirmou que o processo está em sigilo e sob investigação.