Nossa rede

É Destaque

Juíza arquiva ação contra Lula no caso do triplex

Publicado

dia

A juíza Pollyana Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal, arquivou a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá (SP) por reconhecer a prescrição dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro imputados ao petista. A prescrição é decorrente da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de anular os atos processuais proferidos pelo ex-juiz Sérgio Moro, ao declará-lo suspeito para julgar o processo contra Lula – hoje seu possível adversário nas eleições 2022. Pollyana inclusive declarou a extinção da punibilidade do petista, ou seja, ele não poderá ser processado pelos mesmos fatos que lhe foram imputados.

“Acolho a promoção ministerial e determino o arquivamento dos autos: Em razão da extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva estatal relativamente a Luiz Inácio Lula da Silva, José Adelmário Pinheiro Filho e Agenor Franklin Magalhães Medeiros, relativamente às imputações dos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva, envolvendo o pagamento de reforma, ocultação e dissimulação da titularidade do apartamento 164-A, triplex, e do beneficiário das reformas realizadas, nos termos do art. 107, inciso IV, art. 109, inciso III, e art. 115, todos do Código Penal”, registrou a magistrada.

A decisão foi proferida nesta quinta-feira, dia 27, e acolhe parecer do Ministério Público Federal que defendeu o arquivamento do caso em dezembro. Na ocasião, a procuradora Marcia Brandão Zollinger indicou que, em razão da decisão do Supremo sobre a parcialidade do ex-juiz Sérgio Moro, as provas colhidas ao longo do processo não podem ser aproveitadas.

O entendimento do Supremo implicou na anulação de todos os atos processuais e pré-processuais do caso, levando o mesmo à estaca zero. Entre as decisões derrubadas estão a sentença em que Moro havia condenado Lula a 12 anos e 1 mês de prisão no caso do triplex – pena que foi posteriormente reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Em despacho de 11 páginas, Pollyana lembrou que reconheceu a prescrição dos crimes imputados a Lula no caso do sitio de Atibaia e ressaltou: “trata-se de situação semelhante e por tal razão, as razões de fato e fundamentos explicitados naquela ocasião são perfeitamente aplicáveis”.
Os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, que defendem Lula, se manifestaram sobre a decisão judicial. “O encerramento definitivo do caso do tríplex pela Justiça reforça que ele serviu apenas para que alguns membros do Sistema de Justiça praticassem lawfare contra Lula, vale dizer, para fizessem uso estratégico e perverso das leis para perseguir judicialmente o ex-presidente com objetivos políticos. Um caso sem nenhuma materialidade nem acusação concreta e apenas com provas de inocência do ex-presidente. O Supremo Tribunal Federal reconheceu a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro nesse caso e em outros em que ele atuou contra Lula, tal como demonstramos desde a primeira defesa escrita apresentada, e, como consequência, declarou a nulidade todos os atos – reconhecendo que o caráter ilegal e imprestável da atuação de Moro em relação ao ex-presidente”, afirmaram os advogados.

É Destaque

O PSDB cancela reunião que definiria apoio à Tebet

Publicado

dia

Por

A questão do adiamento envolve forças políticas dentro do ninho tucano que viram uma oportunidade de lançar um outro nome como candidato

(Agência Brasil/Marcelo Camargo)

O PSDB decidiu cancelar a reunião da Comissão Executiva Nacional que estava convocada para esta terça-feira, 24, informou o partido . Após a desistência do ex-governador de São Paulo, João Doria (PSDB), de concorrer ao Palácio do Planalto, o encontro dos líderes da legenda definiria o apoio à senadora Simone Tebet (MDB) como cabeça de chapa da terceira via, no acordo que também envolve o Cidadania.

A questão do adiamento envolve forças políticas dentro do ninho tucano, capitaneadas pelo deputado federal Aécio Neves, que viram uma oportunidade de lançar um outro nome como candidato à Presidência pelo partido. A ideia seria sugerir Eduardo Leite, que ficou em segundo lugar nas prévias do partido, realizadas no fim do ano passado. Ocorre que o presidente da legenda, Bruno Araújo, defende o apoio à Tebet. Por conta do impasse, a decisão do partido foi adiada.

Nesta segunda-feira, 23, o ex-governador de São Paulo não aguentou a pressão e desistiu de concorrer à Presidência da República. O anúncio foi feito logo depois de uma reunião com líderes do PSDB.  Desde a semana passada, os caciques do partido tentavam fazer com que o ex-governador desistisse espontaneamente de concorrer.

A situação ficou mais complicada na semana passada quando MDB, PSDB e Cidadania indicaram, de forma ainda não definitiva, que a senadora Simone Tebet será a cabeça de chapa dos três partidos na disputa ao Palácio do Planalto, representando a terceira via. A decisão, de fato, sairia somente nesta terça-feira após reunião da Executiva das três legendas, realizadas de forma separada.

No conjunto de motivos da desistência de Doria estava a resistência ao seu nome dentro do próprio ninho tucano. Desde que venceu as conturbadas prévias do PSDB vários líderes não aceitaram seu nome, preferindo o ex-governador do Rio Grande do Sul.

No último dia para deixar o comando do governo de São Paulo por conta da Lei Eleitoral, no fim de março, Doria ameaçou desistir dos planos de concorrer à Presidência, ficar no cargo até o fim do mandato, e sair da vida pública em janeiro de 2023. Aos 45 do segundo tempo, ele renunciou ao mandato com a condição de que teria o apoio do PSDB. Agora, isolado, deixou a vida pública com um “até breve”.

Ver mais

É Destaque

Cientistas criam tomate transgênico com vitamina D equivalente a de 2 ovos

Publicado

dia

Por

Esse tipo de vitamina é responsável por regular nutrientes como o cálcio, essencial para manter os ossos, dentes e músculos saudáveis

(Reprodução/Suzie Howell/The New York Times)

 

Cientistas britânicos modificaram a composição genética de tomates para torná-los uma fonte robusta de vitamina D, que é responsável por regular nutrientes como o cálcio, essencial para manter os ossos, dentes e músculos saudáveis.

Estima-se que 1 bilhão de pessoas no mundo sofram de carência de vitamina D, o que está associado a uma infinidade de condições, desde câncer a doenças cardiovasculares.

Liderada por pesquisadores do John Innes Center, em Norwich, a iniciativa também pode ajudar pessoas adeptas ao veganismo (que não se alimentam de nenhum produto que contenha carne, ovos, leite, mel ou outros ingredientes derivados de animais). Embora a vitamina D seja criada em nossos corpos após a exposição à luz solar, sua principal fonte são os alimentos, especialmente laticínios e carnes.

Como as folhas de tomate contêm naturalmente um dos blocos de construção da vitamina D3, chamado 7-DHC, os cientistas usaram a ferramenta Crispr — uma espécie de “tesoura genética” — para ajustar o genoma da planta, de modo que o 7-DHC se acumule substancialmente no fruto do tomate, bem como nas folhas.

Depois que as folhas e o fruto fatiado foram expostos à luz ultravioleta por 1 hora, um tomate continha níveis equivalentes de vitamina D a dois ovos de tamanho médio ou 28 gramas de atum, escreveram os pesquisadores em um artigo publicado na revista científica Nature Plants.

A vitamina D3 é considerada a melhor para aumentar os níveis de vitamina D no corpo. E a maioria dos seus suplementos vem da lanolina, que é extraída da lã de ovelha. Como a ovelha permanece viva, funciona para vegetarianos, mas não para veganos.

Os cientistas agora estão avaliando se a luz do Sol, em vez da luz ultravioleta, pode efetivamente converter 7-DHC em vitamina D3.

Novas regulações no Reino Unido permitiram que os pesquisadores avaliassem essa teoria — mas pode levar algum tempo até os tomates que estejam prontos para chegar às prateleiras dos supermercados.

De acordo com Jie Li, principal autor do estudo, dois tomates geneticamente modificados de tamanho médio devem ser suficientes para suprimir as necessidades humanas básicas de ingestão de vitamina D de fontes alimentares. Ainda segundo ele, é quase imperceptível a diferença entre esses tomates transgênicos e um tomate selvagem.

“Eles têm gosto de tomate”, acrescentou Cathie Martin, outra autora do estudo.

 

Ver mais

É Destaque

Varíola dos macacos: OMS revela onde pode ter surgido surto da doença

Publicado

dia

Por

Conselheiro da OMS descreve que surto pode ter acontecido por “hábitos sexuais de risco” em dois eventos inusitados

Varíola dos macacos: surto já alcançou dezesseis países (Getty Images/Jepayona Delita/Future Publishing)

O surto de varíola dos macacos na Europa pode ter sido causado por hábitos sexuais de risco e raves na Espanha e na Bélgica, segundo David Heymann, conselheiro da Organização Mundial da Saúde (OMS). Ainda de acordo com ele, o maior surto da doença na história da Europa pode ser encarado como um “evento aleatório”.

O médico, que anteriormente chefiou o departamento de emergências da OMS, disse em entrevista à Associated Press (AP), que a principal teoria para explicar a propagação da doença é a transmissão sexual entre homens gays e bissexuais em duas raves realizadas nos dois países.

“É muito possível que alguém tenha se infectado, desenvolvido lesões nos genitais, nas mãos ou em outro lugar, e depois tenha espalhado para outras pessoas quando houve contato físico ou sexual próximo”, disse Heymann. “E então houve esses eventos internacionais que semearam o surto em todo o mundo, nos Estados Unidos e em outros países europeus.”

Se confirmada a teoria, o surto atual segue roteiro atípico para a doença, já que na África Central e Ocidental — onde a doença é endêmica —, as pessoas são infectadas na maioria das vezes por animais como roedores selvagens e primatas, e os surtos não se espalharam para além das fronteiras.

Transmissão da doença

Um relatório do governo alemão obtido pela AP, disse que espera ver mais casos e que o risco de pegar a varíola dos macacos “parece estar principalmente em contatos sexuais entre homens”.

Os quatro casos confirmados na Alemanha foram associados a exposição à doença em “eventos de festa, incluindo nas Ilhas Canarias e em Berlim, onde ocorreram atividades sexuais”, afirmou o documento.

As autoridades de saúde de Madri disseram nesta segunda-feira que a cidade registrou 30 casos confirmados até agora. Segundo Enrique Ruiz Escudero, conselheiro de saúde da capital espanhola, as autoridades estão investigando possíveis ligações entre um evento de orgulho gay nas Ilhas Canárias, que atraiu cerca de 80 mil pessoas, e casos de pessoas que testaram positivo para a doença após frequentar uma sauna em Madri.

Heymann presidiu uma reunião urgente do grupo consultivo da OMS sobre ameaças de doenças infecciosas na última sexta-feira para avaliar a epidemia em andamento. Ele disse que não há evidências que sugiram que a varíola possa ter se transformado em uma forma mais infecciosa.

A varíola dos macacos normalmente causa febre, calafrios, erupções cutâneas e lesões no rosto ou genitais. Ela pode ser transmitida através do contato próximo com uma pessoa infectada ou suas roupas ou lençóis, mas a transmissão sexual ainda não foi documentada.

A maioria das pessoas se recupera da doença após várias semanas, sem precisar de hospitalização. As vacinas contra a varíola também são eficazes na prevenção da varíola dos macacos. Alguns medicamentos antivirais já estão sendo desenvolvidos.

Nos últimos anos, a doença foi fatal em até 6% das infecções, mas nenhuma morte foi relatada entre os casos atuais. A OMS disse que os casos confirmados até agora são do grupo menos grave da doença e parecem estar ligados a um vírus que foi detectado pela primeira vez em casos exportados da Nigéria para o Reino Unido, Israel e Cingapura em 2018 e 2019.

Apesar do surto, Heymann enfatizou que é improvável que a doença desencadeie uma transmissão generalizada.

“Isso não é Covid”, disse ele. “Precisamos desacelerar [a transmissão da doença], mas ela não se espalha no ar e temos vacinas para combatê-la”, afirmou o conselheiro da OMS.

Heymann disse também que os estudos sobre o surto devem ser conduzidos rapidamente para determinar se a varíola dos macacos pode ser transmitida por pessoas sem sintomas, e que as populações em risco da doença devem tomar precauções para se proteger.

“Evento altamente incomum”

A OMS informou que o surto é “um evento altamente incomum” e que o fato de casos estarem sendo vistos em tantos países diferentes sugere que a doença pode estar se espalhando silenciosamente há algum tempo. O escritório da OMS na Europa alertou que, à medida que o verão começa em todo o continente, aglomerações, festivais e festas podem acelerar a propagação.

Outros cientistas apontaram que será difícil distinguir se é o sexo em si ou o contato próximo relacionado ao sexo que impulsionou a recente disseminação da doença por toda a Europa.

“Por natureza, a atividade sexual envolve contato íntimo, aumentando a probabilidade de contágio, independentemente da orientação sexual de uma pessoa e do modo de transmissão”, disse Mike Skinner, virologista do Imperial College de Londres, para a AP.

No domingo, a principal conselheira médica da Agência de Segurança da Saúde do Reino Unido, Susan Hopkins, disse esperar que mais casos de varíola sejam identificados no país “diariamente”.

Autoridades do Reino Unido afirmaram que “uma proporção notável” dos casos no Reino Unido e na Europa ocorreu em homens jovens sem histórico de viagens à África e que são gays, bissexuais ou fazem sexo com homens. Autoridades em Portugal e Espanha também disseram que seus casos ocorreram em homens, principalmente aqueles que fizeram sexo com outros homens e cujas infecções foram detectadas quando procuraram ajuda em clínicas de saúde sexual.

Ver mais

É Destaque

João Doria anuncia desistência da pré-candidatura à Presidência

Publicado

dia

Por

Ex-governador de São Paulo enfrentou nos últimos meses resistência interna no PSDB e de partidos aliados da terceira via. ‘Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve’, disse Doria em pronunciamento.

O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou a desistência de sua pré-candidatura à Presidência no início da tarde desta segunda-feira (23), na capital paulista. Doria enfrentava resistências internas no PSDB e de partidos da terceira via e fez o anúncio em pronunciamento na Zona Sul de São Paulo.

“Para as eleições deste ano me retiro da disputa com o coração ferido, mas com a alma leve”, disse Doria. A decisão do tucano é anunciada um dia antes de a executiva do PSDB se reunir para definir como o partido se posicionará na disputa presidencial de outubro.

No encontro desta segunda-feira, a cúpula tucana reformou o pedido para Doria retirar a candidatura para consolidar o nome da senadora Simone Tebet (MDB) como candidata da terceira via. Bruno Araújo, presidente do PSDB, estava presente na reunião e no pronunciamento do ex-governador.

Em seu pronunciamento, o ex-governador afirmou que o Brasil “precisa de uma alternativa para oferecer aos eleitores que não querem os extremos”. “Hoje, neste 23 de maio, serenamente, entendo que não sou a escolha da cúpula do PSDB. Aceito esta realidade de cabeça erguida”, afirmou o ex-governador.

Veja cronologia:

  • 27 de novembro de 2021 – Doria vence prévias do PSDB;
  • 22 de abril – Após quase deixar o partido para se candidatar, Eduardo Leite fica no partido e diz que “Doria é o candidato”;
  • 6 de abril – PSDB, MDB, União Brasil e Cidadania prometem candidatura única à Presidência;
  • 18 de maio – Data em que os partidos anunciariam nomes da chapa, Doria cogita responsabilizar o PSDB na Justiça caso não seja candidato;
  • 23 de maio – Doria anuncia desistência da pré-candidatura.

 

Em novembro do ano passado, Doria foi escolhido como pré-candidato do PSDB à Presidência da República ao derrotar, em eleição interna, o ex-governador do Rio Grande do Sul Eduardo Leite e o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio Neto.

Na ocasião, após um processo tumultuado, o ex-governador de São Paulo recebeu 53,99% dos votos, enquanto Leite obteve 44,66% e Virgílio, 1,35%.

Desde então, Doria tenta se manter como candidato, apesar dos rachas internos no partido. No dia 15 de maio, ele chegou enviar uma carta ao presidente do PSDB, Bruno Araújo, em que subia o tom ao reafirmar que não desistiria da candidatura e que poderia judicializar a situação, caso fosse abandonado pela sigla.

Terceira via

Apesar de ter realizado as prévias, o PSDB manteve contato com outras legendas, como o MDB e o Cidadania, a fim de construir uma candidatura única de centro ao Palácio do Planalto, que tem sido chamada de “terceira via”. Seria uma alternativa aos nomes do presidente Jair Bolsonaro (PL) e do ex-presidente Lula (PT).

Bruno Araújo tem dito que as articulações com outras siglas de centro contaram com a “anuência” de João Doria.

As conversas em torno de uma candidatura única da terceira via, entretanto, não têm avançado. Recentemente, o União Brasil, presidido pelo deputado Luciano Bivar (PE), que estava participando das negociações, anunciou o desembarque do partido do grupo. Segundo Bivar, o União Brasil terá candidatura própria no pleito de outubro.

O impasse dentro do PSDB e a indicação, por meio de pesquisas eleitorais, de uma disputa polarizada entre Lula e Bolsonaro levaram o ex-ministro das Relações Exteriores e ex-senador Aloysio Nunes a anunciar apoio ao petista na disputa.

Em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”, Aloysio Nunes, que é filiado ao PSDB há décadas, disse que Doria “não tem apoio consistente dentro do próprio PSDB”.

E declarou que Lula é o candidato capaz de derrotar Jair Bolsonaro. “Não há hesitação possível. Vou apoiá-lo [Lula] no primeiro turno”, afirmou Nunes.

Ver mais

É Destaque

Luciano Bivar sobre nome da terceira via: ‘Não vai dar em nada’

Publicado

dia

Por

Pré-candidato do União Brasil ao Planalto afirma que abandonou o grupo após perceber que cada partido só pensa em sua ‘paróquia’

Bivar acredita que disputas internas no PSDB e no MDB só serão resolvidas pelos tribunais (Agência Brasil/Marcelo Camargo)

Um dos idealizadores da candidatura única à Presidência da chamada terceira via, o deputado federal Luciano Bivar (União-PE), agora, faz duras críticas ao grupo que reúne MDB, PSDB e Cidadania. O parlamentar diz não ver chance de um consenso e justifica ter abandonado o projeto por perceber que cada um estava pensando unicamente em seu partido. O parlamentar pretende oficializar sua própria pré-candidatura ao Palácio do Planalto, de forma independente das demais siglas, em evento no próximo dia 31.

— Não vai dar em nada (a candidatura da terceira via), não vão apresentar nenhum candidato. Tivemos esse sentimento de que não ia a lugar nenhum, que não haveria uma concordância de princípio. Ninguém pensa em projeto Brasil. Sentimos que cada um estava muito pensando no seu partido, isoladamente na sua paróquia — criticou.

Após a saída do União Brasil do grupo, os presidentes de PSDB, MDB e Cidadania tentam convencer o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) a deixar a disputa em favor da senadora Simone Tebet (MDB-MS). A decisão foi tomada após uma pesquisa contratada pelas legendas apontar a emedebista com a menor rejeição do eleitorado. O tucano, no entanto, resiste sob o argumento de que foi escolhido como candidato à Presidência em prévias realizadas em novembro pela sua sigla.

Na avaliação de Bivar, tanto no MDB quanto no PSDB a questão deve ser decidida apenas nos tribunais, umas vez que Doria e Simone enfrentam resistências internas. Segundo o deputado, a decisão do União Brasil de deixar o grupo “não tem mais volta” e ele não descarta que sua candidatura seja “chapa pura”, com um vice da própria legenda.

— Necessariamente não é uma candidatura pura, mas temos cacife para ter uma candidatura pura e muito bem representada com os quadros que a gente tem.

‘Palpiteiros’

Sem ainda pontuar nas pesquisas, Bivar sustenta que o cenário mudará a partir de agora, quando ele começa a se posicionar publicamente como pré-candidato. A partir de junho, promete viajar pelo Brasil pregando o principal mote de sua campanha, que é o lançamento de um Imposto Único Federal (IUF). Além disso, diz já ter um time de ex-ministros para escrever seu plano de governo, entre eles Luiz Henrique Mandetta, da Saúde, e o ex-juiz Sergio Moro, que perdeu o posto de presidenciável ao trocar o Podemos pelo União Brasil e, por ora, não tem futuro político definido.

Na semana passada também incorporou à equipe o marqueteiro Augusto Fonseca, demitido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) após divergências internas no PT.

— O partido já definiu e terá lançamento da pré-candidatura no dia 31 de maio. Isso desvanece quaisquer palpiteiros que pensavam que estávamos ali apenas para querer ter uma participação (na disputa).

Embora aliados defendam uma aproximação com o presidente Jair Bolsonaro, Bivar descarta. Segundo ele, o processo democrático que defende é “diferente dos arroubos que acontecem no Planalto contra as instituições democráticas do nosso país”.

O deputado rompeu com Bolsonaro em 2019, após uma disputa pelo controle do cofre do PSL. Neste ano, fundiu sua legenda com o DEM, criando o União Brasil. A sigla recém-criada recebeu de herança o maior caixa das eleições deste ano, com R$ 770 milhões, além do maior tempo de propaganda na TV e no rádio. Diante deste cenário, Bivar afirma ser uma “obrigação moral” se contrapor a Bolsonaro.

— Pelos desígnios da política, hoje sou presidente do maior partido do país. Tenho obrigação moral de me contrapor a isso aí (governo Bolsonaro) — afirmou.

Esta, contudo, não será a primeira vez que ele disputará a Presidência. Em 2006, então à frente do nanico PSL, terminou a corrida pelo Planalto em último lugar, com 62 mil votos. Agora, porém, diz que a candidatura é viável graças à estrutura que o partido conquistou após surfar na onda do bolsonarismo em 2018 e eleger 52 deputados federais, a segunda maior bancada da Câmara. É com base no número de representantes eleitos que a Justiça Eleitoral divide o dinheiro público para financiar as campanhas.

— Em 2006 não tínhamos dinheiro, não tínhamos densidade eleitoral, mas tínhamos o conteúdo. Diferentemente do passado, hoje o União Brasil tem estrutura, tem luz própria, tem condição e conteúdo para levar sua mensagem a todo o recanto desse país.

Ver mais

É Destaque

Mourão defende uso de royalties do petróleo contra variação de preço

Publicado

dia

Por

Mourão afirmou que cerca de 25% do diesel e da gasolina consumidos no Brasil é importado

(Reuters/Alan Santos/PR)

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, voltou a defender que os royalties pagos pela Petrobras para o governo sejam alocados em um fundo para minimizar variações de preços dos combustíveis internos em momentos de crise. A equipe econômica é contrária a esta solução, mas uma ala do governo ainda insiste nesta saída.

“Esses royalties deveriam ser concentrados desde já em um fundo e esse fundo seria o equalizador para os momentos de grande flutuação no preço do petróleo”, disse.

Mourão afirmou que cerca de 25% do diesel e da gasolina consumidos no Brasil é importado. “(Por causa de) decisões do passado, da questão de monopólio, nós não temos essa capacidade de refino e, consequentemente, há essa necessidade de praticarmos essa paridade com os preços internacionais”, argumentou.

Durante palestra no 18º Congresso Catarinense de Rádio e TV, Mourão declarou também que a pandemia da covid-19 trouxe inflação de demanda com encarecimento de alimentos e combustíveis. Segundo o vice-presidente, a elevação da inflação foi vitaminada pela “decisão equivocada” do presidente da Rússia Vladimir Putin, sobre a Ucrânia.

Ver mais
Publicidade

Escolha o assunto

Publicidade

Viu isso?