O juiz da 1ª Vara Criminal do Gama, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Manoel Franklin Fonseca Carneiro, foi homenageado com o título de Cidadão Honorário de Brasília em uma cerimônia realizada em 11 de março na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). O deputado distrital Daniel Donizet foi o responsável por propor a sessão solene que concedeu a homenagem.
O reconhecimento destacou o trabalho importante do juiz na defesa dos direitos dos animais na capital federal. Durante seu discurso, Daniel Donizet ressaltou que a homenagem é justa para quem leva a sério a causa animal, mencionando a atuação de Manoel Franklin em cursos, palestras e no combate aos maus-tratos, além de promover o debate em universidades e no Judiciário.
A cerimônia contou com a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e do Executivo local, além de representantes da proteção animal. A mesa de honra teve o deputado Daniel Donizet, o juiz homenageado, o vice-presidente do TJDFT, desembargador Roberval Casemiro Belinati, o juiz Edvaldo Dias Barbosa, os promotores Marcelo da Silva Oliveira e Luiz Humberto Alves de Oliveira, e a subsecretária de Bem-Estar Animal do DF, Josiane Feitosa.
Representantes da causa animal elogiaram o trabalho formativo do juiz e seu apoio a políticas importantes como o Cartão Ração e o Cartão Castração, iniciativas do deputado Daniel Donizet. Também foram feitas homenagens por parte do juiz Edvaldo Dias Barbosa, dos promotores Luiz Humberto Alves de Oliveira e Marcelo da Silva Oliveira, e da administradora regional do Gama, Thábata Almeida, reconhecendo a dedicação do magistrado.
O desembargador Roberval Casemiro Belinati ressaltou a relevância do trabalho de Manoel Franklin, destacando que sua atuação com rigor científico e senso ético reflete uma magistratura sintonizada com valores constitucionais como dignidade, solidariedade e respeito à vida. Ele lembrou que maltratar animais é crime e mencionou episódios recentes que sensibilizaram a opinião pública.
Ao receber o título, o juiz Manoel Franklin agradeceu e compartilhou sua trajetória na proteção animal, destacando que a proteção é prevista na Constituição no artigo 225, com foco na função ecológica e no combate à crueldade. Ele citou o abandono, que afeta cerca de 30 milhões de cães e gatos no Brasil, como uma grave forma de maus-tratos com impactos na saúde pública.
O magistrado falou também da resistência cultural no país e esclareceu que os animais não são coisas, mas seres com direitos básicos de sobrevivência, diferentes dos direitos humanos. Como exemplo positivo, mencionou a Holanda, que conseguiu eliminar o abandono de cães por meio de fiscalização rigorosa, multas altas e conscientização social.
Manoel Franklin finalizou destacando que sua luta é feita com estudo, pesquisa e persistência, e que apesar das dificuldades não desistirá da causa animal. O título acadêmico que obterá, junto com o honorário, ampliará sua capacidade de fortalecer a proteção e conscientização sobre a causa animal no Distrito Federal e além.