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Juiz maranhense manda Petrobras suspender aquisição de refinaria americana

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Caso haja descumprimento, a Petrobras pagará multa diária de R$ 100 mil.

SÃO LUÍS – O juiz auxiliar da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís (MA), Manoel Matos de Araújo Chaves, determinou, nesta segunda-feira (15), que a Petrobras (Petróleo Brasileiro S/A) suspenda qualquer pagamento à Astra Oil Trading NV ou ao grupo Transcor/Astra, relativos à aquisição da refinaria Pasadena, que tem sede nos Estados Unidos (EUA). Determinou, também, que sejam suspensas as negociações de venda da refinaria pela Petrobras com terceiros.

A decisão acolheu pedido de liminar na ação popular proposta pelo cidadão Pedro Leonel Pinto de Carvalho. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Petrobras pagará multa diária de R$ 100 mil. A Petrobras e a Astra Oil Trading NV têm 20 dias para responder à ação.

Manoel Chaves também determinou que a Petrobras apresente, no prazo de 20 dias, todos os contratos firmados com a Astra Oil Trading NV ou com o grupo Transcor/Astra, relativos à compra da Pasadena, bem como os respectivos recibos ou comprovantes de pagamento.

Para que qualquer cidadão possa, no prazo de 60 dias, habilitar-se como litisconsorte ou assistente do autor na ação popular, o juiz determinou a expedição de edital de citação, no Diário da Justiça Eletrônico, tornando pública a propositura da ação. Os interessados poderão obter cópia da petição inicial e da decisão judicial no site www.tjma.jus.br.

Na ação popular com pedido de tutela antecipada contra a Petrobras e a Astra Oil Trading NV, Pedro Leonel Pinto de Carvalho, que também é advogado, relata fatos referentes a indícios de malversação de recursos públicos relacionados à compra pela Petrobras da refinaria de petróleo Pasadena, situada no Texas, nos Estados Unidos da América (EUA).

Consta no pedido da ação popular que, em 2005, a Pasadena foi adquirida pelo grupo belga Transcor/Astra (controlador da Astra Oil Trading NV) por 42,5 milhões de dólares e, em 2006, 50% da refinaria foi vendida à Petrobras por 360 milhões de dólares, sendo que, em julho de 2012, a empresa brasileira pagou pelos 50% restantes mais 820 milhões de dólares. Pedro Leonel Pinto sustenta que, no total, a Petrobras pagou 1,18 bilhão de dólares pela refinaria, o que representou ao grupo belga um lucro de 1.852% nessa negociação.

Outros fatos também são destacados pelo autor da ação popular como evidências de superfaturamento e corrupção. Segundo narra, em 2005, quando adquirida pelo grupo belga, a Pasadena estava desativada e já era considerada obsoleta; e que a refinaria fora alvo da maior multa já aplicada do Estado do Texas em razão da emissão de poluentes, além de carregar um pesado passivo trabalhista. O autor da ação relata, ainda, que a Petrobras pagou duas vezes pelos estoques da refinaria, estimados em 170 milhões de dólares, e que recebeu, em janeiro de 2013, multa no valor R$ 1,5 milhão por danos ambientais provocados por Pasadena.

De acordo com a legislação, a ação popular pode ser proposta no domicílio do seu autor. Nesse caso, foi proposta na Comarca de São Luís, uma vez que Pedro Leonel Pinto de Carvalho é domiciliado na capital do Estado do Maranhão.

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Preso suspeito de matar esposa grávida em Mar Vermelho, AL

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Crime aconteceu na segunda-feira (19). Mulher estava no terceiro mês de gestação; família diz que ela já tinha passado por outros episódios de violência doméstica.

Ana Paula Santos, 37 anos, foi morta a golpe de faca na zona rural de Mar Vermelho — Foto: da Associação para Acolhimento de Mulheres Vítimas de Violência (AME)

A Polícia Civil prendeu Daniel Paulo Santanna, suspeito de assassinar a esposa grávida de três meses em Mar Vermelho, no interior de Alagoas, nesta quinta-feira (22).

Ana Paula de Oliveira foi morta na segunda (19). A prisão do suspeito foi requerida pela Promotoria de Justiça da Comarca de Viçosa, sob justificativa de que ele poderia fugir.

O delegado que investiga o caso, Guilherme Sillero, intimou testemunhas do crime para prestarem depoimento nesta quinta.

Familiares da vítima disseram aos policiais que ela já tinha passado por outros episódios de violência doméstica.

O casal vivia junto há cinco anos e tinha quatro filhos. A dona de casa tinha ainda outros três filhos de um relacionamento anterior. Todos estão sob cuidados de parentes.

A prisão teve participação de policiais civis e do grupamento aéreo da Secretaria do Estado da Segurança Pública (SSP). O suspeito foi levado para o Centro Integrado de Segurança Pública (CISP) da cidade, para registro da prisão.

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Polícia Militar apreende drogas em mata entre Franca e Patrocínio Paulista, SP

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Após denúncia anônima, 120 tabletes de maconha foram encontrados escondidos na zona rural, mas ninguém foi preso. Cães do Baep participaram da operação.

Polícia Militar apreende cerca de 100 kg de machona em local de mata próximo a Franca, SP — Foto: Kaique Castro / portal GCN

A Polícia Militar apreendeu 120 tabletes de maconha em uma mata na zona rural entre Franca (SP) e Patrocínio Paulista (SP), na manhã desta quinta-feira (22). Ninguém foi preso.

Toda a quantia apreendida foi levada para a Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes (Dise) de Franca (SP) para ser contabilizada.

As primeiras informações apontam que são cerca de 100 quilos da droga. Segundo a PM, após a venda, a quantia poderia render até R$ 200 mil aos traficantes.

A apreensão aconteceu depois de uma denúncia anônima. No local, os policiais encontraram a droga dividida dentro de cinco sacos.

Depois, com ajuda dos cães farejadores do Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep), uma caixa com mais sacos embalados à vácuo com maconha pronta para o consumo, foi encontrada.

Polícia Militar apreende cerca de 100 kg de machona em local de mata próximo a Franca, SP — Foto: Kaique Castro / Portal GCN

Polícia Militar apreende cerca de 100 kg de machona em local de mata próximo a Franca, SP — Foto: Kaique Castro / Portal GCN.

 

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Duas mulheres são presas por tráfico e PM encontra pedras de crack escondidas em lata de arroz

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Ocorrência foi em Riachinho, no Noroeste de Minas, e as mulheres foram abordadas após denúncias anônimas. PM apreendeu também dinheiro, celulares e materiais usados para embalar drogas.

PM apreendeu drogas, celulares e dinheiro — Foto: Polícia Militar/ Divulgação

A polícia prendeu duas mulheres, de 21 e 37 anos, que estavam vendendo drogas em Riachinho, no Noroeste de Minas. Elas foram abordadas após denúncias anônimas durante um patrulhamento pela Rua Sabino Aguiar.

Os militares fizeram buscas na casa das suspeitas e encontraram pedras de crack escondidas em uma lata de arroz. Segundo a PM, também foram apreendidos celulares sem procedência, R$ 646, materiais usados para embalar drogas e uma lata de anti-respingo (produto químico usado com droga inalada ou misturada em bebidas).

A mulher de 37 anos já havia sido presa por tráfico de drogas, ameaça, lesão corporal, uso e consumo de drogas, e desobediência. A outra jovem não tinha passagens e segundo a PM, o companheiro dela foi preso há um mês por tráfico de drogas.

As duas mulheres foram encaminhadas à delegacia de Bonfinópolis de Minas.

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Traficantes de fósseis encontrados no Ceará são alvo de operação da PF

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Um dos suspeitos é professor na Universidade Federal no Rio de Janeiro

A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), a Operação Santana Raptor que apura esquema de tráfico de fósseis na região da Chapada do Araripe, sul do estado do Ceará. Segundo a PF, dois homens foram presos em flagrante com fósseis, nos municípios cearenses de Santana do Cariri e Nova Olinda, onde foi constatada a extração ilegal de fósseis por parte de trabalhadores em pedreiras.

A investigação aponta o primeiro preso como dos principais negociadores de fósseis no período investigado (2017-2020). O segundo, suspeito de ser responsável por receber valores, é um professor e pesquisador da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) para coleta e guarda dos fósseis.

No total, estão sendo cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, sendo 17, nesses municípios do Ceará, onde ocorreram as duas primeiras prisões e mais duas no Rio de Janeiro. As medidas são cumpridas em endereços de investigados, sobre os quais constam fortes indícios que integram organização criminosa, envolvendo empresários, servidores públicos, mineradores, pesquisadores brasileiros e estrangeiros e atravessadores de fósseis extraídos da Chapada do Araripe.

Crimes

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, usurpação de bem da União e crimes ambientais, previstos nas leis federais 12.850/13, 8.176/91 e 9.605/98, com penas de até 16 anos de prisão. “A apreensão realizada nos endereços objetiva elucidar a atuação dos investigados e de terceiros nos crimes, além de apreender os fósseis, com prisão em flagrante dos respectivos possuidores”, disse a PF.

 

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Acidente entre duas motos deixa um morto e duas pessoas feridas no litoral de SP

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Mais de 50 kg de maconha são apreendidos na BR-262, em Bom Despacho

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Droga estava dentro de um carro que seguia pela rodovia nesta terça (20), segundo a PRF. Motorista do veículo, de 31 anos, foi preso.

Droga foi apreendida pela PRF durante ronda — Foto: PRF/Divulgação

Mais de 50 kg de maconha foram apreendidos na BR-262, em Bom Despacho, nesta terça-feira (20). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista do carro onde estava a droga, de 31 anos, foi preso.

A abordagem ocorreu por volta das 22h30, durante ronda nas proximidades do trevo que dá acesso a Pará de Minas. A droga foi encontrada no carro.

Foram encontrados 54 tabletes maiores e 13 menores, que totalizaram o peso aproximado de 51 kg de maconha.

O homem foi preso pelo crime de tráfico de drogas e encaminhado, juntamente com o veículo e a droga apreendida para a Polícia Civil de Pará de Minas.

 

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quinta-feira, 22 de outubro de 2020

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