Um juiz na Califórnia rejeitou na quarta-feira (15) a acusação contra a Meta por suposto uso indevido de direitos autorais durante o treinamento de sua Inteligência Artificial (IA), conhecida como Llama, que teria utilizado obras protegidas sem permissão dos autores.
Esta é a segunda decisão recente nos Estados Unidos que beneficia empresas de IA em processos onde criadores questionam o uso de suas obras para alimentar esses sistemas.
Vince Chhabria, juiz federal em San Francisco, afirmou que o treinamento feito pela Meta — companhia líder das plataformas Facebook, WhatsApp e Instagram — foi suficientemente transformador para ser considerado legal, conforme as leis de direitos autorais vigentes.
O juiz alertou, porém, que autores poderiam argumentar com sucesso que o uso de trabalhos protegidos para o desenvolvimento de IA poderosa cria uma ferramenta que permite a muitos usuários competirem no mercado editorial.
“Independentemente do nível de transformação na IA generativa, é difícil aceitar que utilizar livros protegidos por direitos autorais para criar uma ferramenta que gera bilhões de dólares e permite a criação contínua de obras concorrentes não prejudique significativamente o mercado destes livros”, explicou Chhabria.
Entre os títulos usados no treinamento estavam “The Bedwetter”, de Sarah Silverman, e “A Fantástica Vida Breve de Oscar Wao”, do premiado com o Pulitzer Junot Diaz, conforme a denúncia inicial.
O treinamento de modelos de linguagem de IA demanda grandes volumes de dados. Músicos, escritores, artistas e veículos de notícia têm acionado judicialmente empresas que utilizam obras sem permissão ou remuneração.
As corporações defendem o conceito de “uso justo”, alegando que o treinamento com vastos conjuntos de dados transforma o conteúdo original e é essencial para o avanço tecnológico.
“Apreciamos a decisão do tribunal”, disse um porta-voz da Meta à AFP. “Modelos de IA de código aberto impulsionam inovações que aumentam a produtividade e criatividade de pessoas e empresas, e o uso justo é uma base legal vital para essa tecnologia revolucionária”.
Outra decisão recente também rejeitou acusação contra a Anthropic, empresa que treinou seu sistema de IA com livros sem autorização dos autores, e o juiz federal William Asup considerou que essa prática se enquadra na doutrina de “uso justo” da lei americana.