ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
Em 2024, o Poder Judiciário gastou R$ 146,5 bilhões, um aumento de 5,5% em comparação ao ano anterior, já considerando a inflação. Esse valor representa 1,2% do PIB do país, ou 2,45% de todos os gastos públicos de União, Estados, Distrito Federal e municípios.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luís Roberto Barroso, apresentou esses números na sessão final da sua gestão como presidente do órgão. Ao comentar sobre os custos do Judiciário, Barroso afirmou que o poder judiciário é essencial para o país, apesar de seu alto custo.
“Não há motivo para esconder, temos serviços que mostram que o Judiciário custa caro, mas é de grande valor. Ele arrecada mais da metade do que gasta. O Judiciário é a instituição mais presente no país, com 18 mil juízes atuando em todos os municípios brasileiros, oferecendo um serviço fundamental ao Estado”, disse Barroso, que também é presidente do Supremo Tribunal Federal (STF).
Segundo o relatório ‘Justiça em Números’, os gastos do Judiciário só diminuíram nos anos de 2020 e 2021; nos últimos dois anos, os valores atingiram recordes.
Os gastos com salários são a maior parte das despesas, representando 89,2% do total — esse é o segundo menor percentual desde 2009, quando os gastos eram de R$ 89,4 bilhões. Esse montante inclui salários de juízes, servidores, aposentados, terceirizados e estagiários, além de todos os auxílios como alimentação, diárias, passagens e gratificações.
Os pagamentos de aposentadorias e pensões correspondem a 15,4% do total de despesas.
Em 2024, o custo da Justiça por habitante foi de R$ 689,34, um aumento de R$ 5,40 por pessoa em relação a 2023, ou 0,8% a mais.
Os tribunais estaduais são os que mais gastam, com 63% do total das despesas, enquanto concentram 77% dos processos em andamento.
Por outro lado, o Judiciário arrecadou R$ 79,07 bilhões em 2024, o que representa 54% das despesas realizadas. Esse valor é 3,9% menor que em 2023. Essa arrecadação vem de custas judiciais, execuções, taxas, impostos e penalidades aplicadas pela fiscalização das relações trabalhistas.
Barroso destacou também o aumento na produtividade dos juízes brasileiros. Em 2024, foram iniciados 39,4 milhões de novos processos, mas o número de processos pendentes caiu para 80,6 milhões no fim do ano, uma redução de 3,5 milhões de casos.
“O Brasil enfrenta uma grande quantidade de ações na Justiça, mas mesmo assim o Judiciário tem conseguido trabalhar com alta eficiência, atingindo recordes de produtividade”, afirmou o presidente.
O número de processos iniciados em 2024 aumentou 6,7% em relação ao ano anterior, o maior crescimento já registrado. Os tribunais superiores e a Justiça do Trabalho foram os principais responsáveis por esse aumento, com 13% e 14,5% a mais, respectivamente. A Justiça estadual cresceu 3,3%, enquanto outras categorias tiveram queda.
Barroso também salientou que os juízes brasileiros trabalham muito mais que a média europeia. “Comparando o número de processos por juiz, os juízes do Brasil trabalham de quatro a cinco vezes mais que os europeus”, explicou.
De acordo com o relatório, cada juiz analisou em média 2.569 processos no ano, o maior número dos últimos 16 anos, um aumento de 16,7% em relação a 2023. Isso equivale a 11 processos resolvidos por dia útil.