A nomeação do ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, para integrar o Supremo Tribunal Federal (STF) foi divulgada na tarde desta quinta-feira (21/11) em uma edição especial do Diário Oficial da União.
Pela manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu Messias no Palácio da Alvorada e confirmou sua escolha para substituir o ex-ministro Luís Roberto Barroso na Suprema Corte.
O documento oficializa o encaminhamento ao Senado Federal para análise da indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias, que ocupará a cadeira deixada pela aposentadoria de Barroso.
Esta publicação no Diário Oficial serve como comunicação formal ao Congresso Nacional. É um procedimento padrão, pois cabe ao Senado a responsabilidade de avaliar o candidato ao STF. Inicialmente, o advogado-geral passará por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Caso receba aprovação do grupo, seu nome será submetido à votação no plenário da Casa.