Joaquim Passarinho foi escolhido por unanimidade (28 votos) como presidente da Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados na terça-feira, dia 3.
Entre os assuntos prioritários para sua gestão, estão a exploração controversa do petróleo na Margem Equatorial, que envolve a foz do rio Amazonas; o desenvolvimento gradual de um plano para substituir fontes fósseis por biocombustíveis e outras fontes energéticas inovadoras; além de diversos desafios relacionados ao setor elétrico.
Logo de início, o deputado pretende agendar reuniões com o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e representantes do setor para buscar soluções ágeis, principalmente em um ano de eleições.
“Este é um ano desafiador, exigindo um esforço redobrado: o trabalho que seria realizado em doze meses, precisa ser concluído em seis. Esta comissão pode ser um ponto central de diálogo. Frequentemente, os setores divergem muito. Contamos com uma equipe técnica qualificada. A Margem Equatorial é uma questão que precisa de nossa atenção. Precisamos resolver os problemas enfrentados pelas usinas eólicas no Nordeste, que são significativos. Queremos preservar a Amazônia, mas para que ela seja útil, precisa beneficiar as pessoas que vivem lá, com a participação da comunidade acadêmica, dos políticos e da população local”, declarou.
Trajetória
Joaquim Passarinho já colaborou em grupo de trabalho para o Código de Mineração e integrou comissão especial sobre mineração, trabalhos que foram concluídos.
Foi o responsável pela relatoria da proposta que originou a Lei 14.066/20, que elevou os padrões de segurança para barragens administradas por mineradoras e tornou obrigatório o Plano de Ação Emergencial para barragens de rejeitos de mineração.