O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou nesta segunda-feira (18/8) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) planeja encaminhar o Projeto de Lei (PL) para a regulamentação das redes sociais ainda esta semana.
Em sua conta na rede social X (antigo Twitter), o senador baiano destacou a importância do tema, chamando-o de “urgente”. Ele mencionou o PL nº 2.628/2022, que trata da proteção de crianças e adolescentes em ambientes digitais.
“Até o fim desta semana, o governo Lula deve propor ao Congresso novas medidas regulatórias. A internet é um recurso criado pela humanidade, contudo, seu uso inadequado tem causado problemas sérios, como desinformação, crimes como pedofilia, e recentemente, o uso indevido da Inteligência Artificial”, afirmou.
A expectativa é que o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), direcione esta semana a pauta do PL relacionado à “adultização”.
Entretanto, o projeto sobre a regulação das redes deve ser apresentado somente após a votação plenária, para avaliar o clima e prever qual será o resultado, conforme informado pelo Metrópoles.