NATHALIA GARCIA
FOLHAPRESS
A presença de autoridades europeias na cúpula do Mercosul, marcada para o próximo sábado (20) em Foz do Iguaçu, é vista pelo Itamaraty como um sinal favorável para a assinatura do acordo entre o Mercosul e a União Europeia, apesar da oposição da França.
A secretária de América Latina e Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixadora Gisela Padovan, destacou que o principal objetivo do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é finalizar as negociações iniciadas em 1999 e mostrou otimismo com o andamento do processo.
“O Brasil permanece otimista; a decisão dependerá da votação no Conselho Europeu, mas já recebemos indicações de que a intenção é assinar o acordo UE-Mercosul. A França sozinha não tem poder para impedir a assinatura, nem França e Polônia juntas”, afirmou.
Padovan apontou que estão aguardando em Foz do Iguaçu a participação da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, do presidente do Conselho Europeu, António Costa, do negociador eslovaco Maros Sefcovic, entre outros representantes importantes, para a assinatura do acordo.
A França, que é um dos principais opositores do tratado, solicitou adiamento das votações no Parlamento Europeu e no Conselho Europeu, que estavam previstas para os próximos dias. Essas votações irão analisar medidas de proteção para reduzir a resistência de agricultores, especialmente franceses.
Para Padovan, o debate sobre essas medidas de proteção na Europa é motivo de atenção, embora ela tenha evitado comentar detalhes por não ser a negociadora do acordo.
“Não participo diretamente das negociações, então não posso fazer considerações detalhadas, mas entendo que as salvaguardas são um tema que merece ser tratado com cuidado”, comentou.
Para aprovar o conteúdo no Conselho Europeu, é necessário alcançar uma maioria qualificada que inclui 55% dos Estados-membros votando a favor (equivalente a pelo menos 15 dos 27 países) e que esses países representem no mínimo 65% da população da União Europeia.
A assinatura representa o primeiro passo para o processo de aprovação oficial do texto do acordo entre Mercosul e União Europeia, que ainda precisa passar pelo Parlamento Europeu, pelo Conselho Europeu e por todos os congressos nacionais e regionais envolvidos.
Em dezembro do ano passado, Mercosul e União Europeia anunciaram a conclusão das negociações e a elaboração do texto final do acordo de livre-comércio que está em construção há mais de 25 anos.
Juntos, Mercosul e União Europeia somam cerca de 718 milhões de habitantes e um Produto Interno Bruto (PIB) aproximado de US$ 22 trilhões.
