O Ministério das Relações Exteriores do Brasil, conhecido como Itamaraty, emitiu um pronunciamento sobre o relatório final divulgado nesta sexta-feira (26/12) pela Organização dos Estados Americanos (OEA), que aborda a liberdade de expressão no país. O documento destaca que as instituições brasileiras são sólidas e eficientes, embora apresente algumas sugestões.
“Este relatório evidencia o firme compromisso do Brasil na defesa e promoção dos direitos humanos, assim como mantém um diálogo transparente e aberto com órgãos multilaterais independentes responsáveis pela supervisão das obrigações internacionais nesse campo. As recomendações apresentadas serão analisadas pelo governo brasileiro para aprimorar a proteção da integridade das informações e enfrentar os desafios relativos à liberdade de expressão”, declarou o Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil.
O enviado especial da OEA para a liberdade de expressão, Pedro Vaca, visitou o Brasil em fevereiro, a convite das autoridades brasileiras, com o objetivo de avaliar possíveis violações de direitos humanos, incluindo a liberdade de expressão. O relatório funciona também como uma forma de pressão política e diplomática, recomendando que o governo adote eventuais medidas corretivas.
Durante sua estada no país, Vaca se encontrou com representantes dos Três Poderes e interlocutores políticos de diferentes espectros, entre eles o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), entre outros.
No documento, Vaca apontou que houve no Brasil tentativas claras de minar a legitimidade dos resultados das eleições de 2022, as quais são reconhecidas internacionalmente, bem como destacou o planejamento e a tentativa de um golpe de Estado. Porém, também ressaltou que o país possui instituições democráticas robustas e eficazes, o que é comprovado por declarações e ações relevantes do Estado alinhadas com os padrões nacionais e internacionais de direitos humanos.
