O Ministério das Relações Exteriores, conhecido como Itamaraty, divulgou um alerta importante sobre os riscos para brasileiros que decidem se alistar voluntariamente em forças armadas de outros países, especialmente em regiões de conflito.
De acordo com o comunicado oficial, essa decisão pode colocar a segurança física do cidadão em perigo, além de limitar o suporte consular oferecido pelo governo brasileiro. O Itamaraty destaca que não há obrigação do governo em custear o retorno ou passagem desses indivíduos para o Brasil.
O Itamaraty recomenda que convites para trabalho militar em nações estrangeiras sejam recusados.
Segundo o órgão, pessoas alistadas em exércitos estrangeiros podem enfrentar consequências legais tanto no Brasil quanto em tribunais internacionais, conforme o artigo 7º do Código Penal, que prevê punições para crimes cometidos fora do país, quando o Brasil tem tratados para prevenir tais atos.
A situação se agrava com o aumento dos registros de brasileiros mortos ou desaparecidos em conflitos, como é o caso da guerra ocorrendo na Ucrânia, onde 22 brasileiros morreram e 44 estão desaparecidos.
Recrutamento para esses conflitos é frequentemente feito por meio de páginas online oficiais das Forças Armadas estrangeiras, que recentemente passaram a oferecer informações em português e a atuar em grupos de redes sociais para atrair voluntários brasileiros.
O Itamaraty exorta cidadãos brasileiros em zonas de conflito a procurarem assistência nas embaixadas do Brasil ou através do plantão da Divisão de Comunidades Brasileiras e Assistência Consular em Brasília.
