Gabriel Barnabé
Folhapress
O Conselho de Ministros da Itália, liderado pela primeira-ministra Giorgia Meloni, aprovou na segunda-feira (30) uma nova edição do decreto de fluxos migratórios laborais para o triênio de 2026 a 2028. O documento autoriza quase 500 mil entradas legais para imigrantes com contratos de trabalho permanentes ou temporários no próximo ciclo, representando um acréscimo de aproximadamente 50 mil vistos em relação ao período anterior.
Essa iniciativa renova a medida já adotada pelo governo de Meloni no ciclo vigente, tendo como objetivo principal alinhar os fluxos de entrada às demandas do mercado interno, considerando a capacidade das comunidades locais em integrar e acolher trabalhadores estrangeiros.
Os vistos são distribuídos com base no decreto, que avalia os países de origem, suas relações com a Itália e os setores com maior carência: serviços (call centers, atendimento ao cliente, limpeza e manutenção), indústria (moda, logística, alimentação, madeira e móveis) e agricultura. Para obter a autorização de residência, o imigrante deve possuir um contrato formal com um empregador italiano.
Entretanto, a burocracia tem dificultado o sucesso das medidas. No período iniciado em 2023, o sistema processual italiano não alcançou os resultados esperados, com apenas 56% das cotas planejadas tendo autorizações iniciais emitidas, 29,6% conseguindo vistos, 13% assinando contratos e 7,5% obtendo a autorização de residência efetiva. Em 2024, a porcentagem de processos concluídos na última etapa foi semelhante, e a tendência para 2025 é a mesma.
Desse modo, muitos trabalhadores acabam retornando ao país de origem ou permanecendo em situação irregular na Itália, contrariando o intuito do decreto.
As razões para esses insucessos incluem a ausência de penalidades para empregadores que não formalizam os contratos no tempo previsto e a existência de contratos de curta duração que expõem os trabalhadores a chantagens, ameaçando sua permanência legal.
Segundo Onofrio Rota, secretário-geral da Federação Agrícola e Industrial da Itália, na agricultura há estimados mais de 200 mil trabalhadores imigrantes em situação irregular devido a autorizações não renovadas.
Especialistas indicam que as medidas atuais são insuficientes e precisam abranger cenários mais amplos, acelerando e melhorando a eficiência do processo. Projeções do Sistema Informativo Excelsior, uma iniciativa conjunta de órgãos italianos e europeus de trabalho e políticas sociais, indicam que as empresas italianas precisarão de pelo menos 640 mil trabalhadores imigrantes até 2028, superando o número previsto pelo decreto.
O ministro do Interior, Matteo Piantedosi, declarou ao jornal La Stampa que o decreto ainda está em discussão, mas reafirmou o compromisso do governo em continuar autorizando vias legais de entrada, especialmente para os setores-chave da economia.
A aprovação do decreto ocorre juntamente à alteração nas regras de concessão da cidadania italiana por descendência. Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou um decreto-lei que restringe o acesso à cidadania para descendentes nascidos fora da Itália. Conforme a nova legislação, válida desde março, o reconhecimento da cidadania por direito de sangue é limitado a duas gerações nascidas no exterior.