CATIA SEABRA E RANIER BRAGON
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
A diretoria administrativa da Itaipu Binacional realizou uma modificação em seu manual de recursos humanos que favoreceria exclusivamente dois funcionários dentre os mais de 1.300 trabalhadores da empresa: uma colega da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, e um ex-prefeito de uma cidade no Paraná.
A mudança, aprovada em 23 de maio, permitiria que esses dois profissionais aderisse ao programa de demissão voluntária da binacional, cujo valor da indenização poderia alcançar R$ 1 milhão para cada um.
No entanto, a alteração foi revogada em 10 de junho, um dia após a empresa ser procurada pela Folha de S.Paulo para comentar o caso.
Desde 2007, o programa de demissão voluntária da binacional está disponível para funcionários com vínculo empregatício, conforme consta no site do Sinefi (Sindicato dos Eletricitários de Foz de Iguaçu). Uma atualização em 2020 reforçou a proibição para quem não possui vínculo.
A mudança aprovada em maio estendia o direito de adesão aos trabalhadores requisitados – servidores de outros órgãos públicos – que ingressaram na Itaipu antes de 2006.
Conforme informações obtidas, apenas dois trabalhadores se enquadrariam nesse critério: Leila Alberton, assistente da Diretoria de Coordenação, e Gilmar Secco, superintendente de meio ambiente. Ambos são professores e contribuíram para a previdência de seus órgãos originais.
A medida concedia a esses requisitados até 2006 o direito ao aviso prévio e à adesão ao plano de demissão voluntária nos mesmos termos dos empregados efetivos, mesmo sem vínculo empregatício ou contribuição previdenciária na Itaipu.
Leila Alberton, professora da cidade de Medianeira (PR), foi requisitada pela Itaipu em junho de 2004. Ela fazia parte de um grupo que incluía também Janja e a atual assistente da diretoria-geral brasileira, Silvana Vitorassi.
Janja prestou consultoria à Itaipu até 2004, depois foi incorporada ao quadro de funcionários. Entre 2012 e 2017, trabalhou na Eletrobras, no Rio de Janeiro, após ser requisitada. Em 2019, quando seu relacionamento com Lula já era público, aderiu ao programa de demissão voluntária da Itaipu.
Em 2017, Janja, Silvana e Leila participaram de um grupo de trabalho de educação ambiental, representando a Itaipu durante as discussões. Silvana atuava como ligação entre as duas.
Gilmar Secco é professor estadual com formação em educação física e foi prefeito do município de Diamante do Oeste (PR). Filiado a partidos como MDB, PL e PP, foi requisitado para a Itaipu ao término de seu segundo mandato em 2005.
No dia 9 de junho, a Folha de S.Paulo questionou a Itaipu sobre a decisão de estender os benefícios de desligamento voluntário para esses dois profissionais, incluindo quem autorizou a ampliação, os valores envolvidos e se eles contribuíram para a aposentadoria pelos órgãos originais.
No dia seguinte, a decisão favorável a esses profissionais foi anulada.
Em resposta, a assessoria de imprensa da Itaipu afirmou que o documento assinado pela diretoria administrativa não chegou a ser implementado e está sendo ajustado para alinhar com a realidade da empresa e com as normas trabalhistas.
A empresa reafirmou seu compromisso com o cumprimento da legislação trabalhista e mencionou estar revisando suas normativas de pessoal.
Defensores da mudança argumentavam que os profissionais requisitados não tinham acesso aos mesmos direitos que os empregados que não mantinham outro vínculo antes de ingressar na empresa. Ambos passaram a integrar o quadro antes da implantação dos processos seletivos na Itaipu.
Respondendo a outras perguntas da Folha de S.Paulo, a empresa declarou que não houve qualquer interferência externa ou de autoridade no processo de elaboração ou revisão dos regulamentos relativos ao Programa Permanente de Desligamento Voluntário (PPDV).
“Não existe decisão administrativa vigente que equipare esses empregados a concursados com extensão automática de benefícios, como plano de carreira, anuênios ou adicionais”, declarou a Itaipu.
A primeira-dama, consultada por meio da Secretaria de Comunicação da Presidência, não se manifestou.
Os dois requisitados negaram que haja previsão de indenização.
Leila Alberton afirmou: “As informações mencionadas não correspondem à realidade. Não há previsão de recebimento de valores indenizatórios como citado. Trabalho na Itaipu desde 2004, mas não tenho perspectiva de me aposentar em breve. Também não faço parte do plano de desligamento voluntário.”
Gilmar Secco declarou que abriria mão do benefício se fosse estendido a ele: “Informo que não recebi nenhuma comunicação formal ou informal sobre minha inclusão no plano de demissão voluntária. Lamento que meu nome e o de outra colega tenham sido citados indevidamente em um contexto com o qual não temos relação.”