Renan Calheiros, senador pelo MDB de Alagoas, apresentou um novo relatório que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR). A proposta prevê isenção total para salários de até R$ 5 mil, seguindo o mesmo limite defendido pelo governo e que está em análise na Câmara dos Deputados. O projeto será discutido na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado nesta terça-feira, dia 23.
A redução nos descontos do imposto vai até o salário de R$ 7 mil, um pouco abaixo do limite estabelecido na Câmara, que é de R$ 7.350.
Renan explica que esse sistema de redução gradual até R$ 7 mil evita interrupções bruscas e garante que o desconto seja justo para mais trabalhadores, além de corrigir uma defasagem antiga na tabela do imposto.
Tributação de lucros e dividendos
A proposta alternativa apresentada prevê que lucros e dividendos acima de R$ 50 mil por mês serão taxados em 10%. Caso os valores sejam menores que esse limite, não haverá cobrança.
Essa taxa de 10% também será aplicada aos dividendos enviados para o exterior.
Renan Calheiros ressalta que, dessa forma, pequenos e médios investidores continuam isentos até esse limite, mas quem ganha mais será tributado na fonte.
O projeto original, criado pelo senador Eduardo Braga, previa uma tributação maior, de 15%. Renan reduziu a taxa para igualá-la à que foi aprovada em comissão na Câmara.