O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, sancionou na quarta-feira (2/7) uma lei que determina a suspensão da colaboração do país com a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA). A medida foi aprovada no Parlamento iraniano em 25 de junho.
Essa decisão foi tomada após ataques realizados por Israel e Estados Unidos contra as instalações nucleares do Irã. Durante o conflito de 12 dias, o diretor da agência, Rafael Grossi, divulgou dados acerca dos locais atingidos.
Segundo reportagens locais, os inspetores da AIEA estarão proibidos de acessar o Irã salvo se houver garantias quanto à segurança das instalações nucleares e das atividades pacíficas relacionadas.
Detalhes da lei que encerra a cooperação
Após os bombardeios israelenses e americanos contra as instalações nucleares iranianas, o Conselho de Guardiões da Revolução Islâmica, órgão responsável por garantir a conformidade legal, aprovou projeto para suspender toda cooperação com a agência nuclear.
A AIEA revelou que não recebeu comunicação oficial do governo iraniano até o momento. “Até agora, a AIEA não obteve notificação formal do Irã sobre este tema”, informou.
A notícia foi divulgada pelo canal Iran International, próximo à oposição iraniana no exterior, que citou declarações de um porta-voz do Conselho dos Guardiões. Com a suspensão, a ONU fica proibida de inspecionar o programa nuclear iraniano.
De acordo com a televisão estatal, 221 deputados se pronunciaram a favor, nenhum contra e um se absteve. “A proposta que ordena o governo a cessar a colaboração com a AIEA foi revisada pelo Conselho dos Guardiões e está em conformidade com a sharia e a Constituição”, declarou o porta-voz Hadi Tahan Naz à agência estatal Irna.
Posicionamento da agência da ONU e autoridades iranianas
Na última quinta-feira (26/6), a agência da ONU informou que não recebeu qualquer notificação oficial do Irã sobre a decisão do Parlamento e do Conselho dos Guardiões.
O embaixador iraniano nas Nações Unidas, Amir-Saeid Iravani, afirmou que os inspetores permanecem no país, porém não têm autorização para acessar as instalações nucleares.
Além da aprovação da lei, o Irã negocia restringir a entrada do chefe da agência, Rafael Grossi.
Mohammad Eslami, líder da Organização de Energia Atômica do Irã (AEOI), criticou a inação da AIEA diante das ofensivas israelenses contra o país, incluindo ataques ao programa nuclear.