A Comissão Externa criada para investigar e acompanhar os impactos das enchentes no Rio Grande do Sul, que aconteceram em 2023 e 2024, divulgou um relatório preliminar das atividades realizadas até o momento.
Estabelecida há dois anos, desde novembro de 2023, após a primeira grande enchente no Vale do Taquari, a comissão expandiu suas funções para incluir os efeitos da maior calamidade climática ocorrida no estado em maio do ano passado.
O relator da comissão, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), ressaltou algumas medidas adotadas pelo Congresso e pelos governos que auxiliaram na reconstrução do estado. Entre elas, destacou a declaração de estado de calamidade, que facilitou a liberação imediata de recursos e suspendeu o pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União por 36 meses.
Importância da Prevenção
Pompeo de Mattos enfatizou que, apesar dos estragos irreparáveis causados pelas enchentes, como perdas humanas e materiais, é possível recuperar economicamente infraestruturas como pontes, estradas, escolas e postos de saúde. Contudo, ressaltou a necessidade urgente de ações preventivas.
“Se não aprendermos com os erros do passado e continuarmos repetindo as mesmas práticas e atitudes, enfrentaremos enchentes igualmente devastadoras no futuro”, alertou o deputado.
Ele também pontuou que, embora a reconstrução de infraestruturas esteja em andamento, a situação habitacional permanece muito preocupante.
“Errar é humano, mas insistir no erro é imprudente. Não podemos reconstruir moradias nos mesmos locais atingidos pelas enchentes. Isso exige a identificação e utilização de terrenos seguros, o que torna a questão habitacional ainda mais desafiadora e complexa”, concluiu Mattos.
Apoio Legislativo
O relatório aprovado pela comissão incluiu um pedido urgente para que o Senado aprove o Projeto de Lei 5122/23, que já conta com a aprovação da Câmara dos Deputados. Essa proposta facilita a renegociação de dívidas e oferece crédito facilitado aos produtores rurais atingidos, eliminando as restrições impostas pelas medidas provisórias vigentes.
Outras Sugestões para Prevenção
O vice-líder do governo, deputado Bohn Gass (PT-RS), recomendou a inclusão de políticas de prevenção que envolvam a gestão de microbacias hidrográficas e a manutenção da cobertura do solo para ajudar na retenção da água e evitar enchentes.
“Pensando no futuro, para evitar enchentes e também enfrentar períodos de seca, é fundamental a recuperação das microbacias. Solos cobertos e não compactados permitem melhor infiltração da água”, explicou Bohn Gass. A sugestão foi acolhida pelo relator.
Continuidade dos Trabalhos
A Comissão Externa continuará sua atuação em 2026, com o objetivo de fiscalizar o uso das verbas destinadas à recuperação do estado e garantir que as medidas preventivas estejam sendo implementadas adequadamente. O relatório final apresentará as ações pendentes para a completa recuperação do estado e proporá recomendações para evitar futuras tragédias climáticas.