CAIO SPECHOTO
FOLHAPRESS
Vários pedidos para criar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o caso do Banco Master receberam apoio da oposição, do centrão e até de aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, a definição sobre a criação dessas comissões ainda é desconhecida e pode gerar disputas sobre o foco da investigação.
Geralmente, aliados do governo evitam apoiar CPIs por causa da instabilidade política que elas podem trazer. Mas o caso do Master tem tido grande repercussão e uma investigação pode prejudicar adversários do governo, como o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Três pedidos para criar CPIs já atingiram o número mínimo de assinaturas necessárias, segundo seus organizadores. Porém, ter esse apoio não garante que as investigações começarão, pois os presidentes do Senado ou da Câmara não têm prazo para instaurar as comissões e elas podem nunca sair do papel, dependendo de acordos políticos.
O Banco Central determinou a liquidação do Master após descobrir que o banco teria criado ativos fictícios no valor de R$ 12 bilhões para melhorar seus resultados. Parte dessas fraudes pode envolver o BRB, banco público de Brasília, que tentou comprar o Master.
Um dos pedidos é para uma CPI na Câmara que investigue o escândalo, especialmente as negociações com o BRB, iniciativa liderada pelo deputado e ex-governador do Distrito Federal Rodrigo Rollemberg. Ele afirmou que a proposta tem assinaturas de diversos partidos, inclusive do PT, PDT e PL, e que o BRB tentou comprar o banco para esconder irregularidades, em uma compra defendida pelo governador Ibaneis.
Rodrigo Rollemberg disse que já conta com 185 assinaturas, acima das 171 necessárias na Câmara, e pretende conversar com o presidente da Casa, Hugo Motta, para avançar na criação da CPI.
Outro pedido para uma CPI mista (com deputados e senadores) foi apresentado pelo deputado Carlos Jordy e propõe uma investigação mais ampla, incluindo análise de fundos usados no esquema, falsificação de dados contábeis, negociações com o BRB, fundos de previdência ligados ao governo, atuação das autoridades, inclusive do Banco Central, e conexões políticas e institucionais.
Na lista de apoiadores do pedido de Carlos Jordy estão o petista Fabiano Contarato, o emedebista Eduardo Braga — importante aliado do governo — além de membros da oposição e do centrão. Segundo ele, são 258 assinaturas entre deputados e senadores.
Também há um pedido só de senadores liderado por Eduardo Girão (Novo-CE), que afirmou ter 43 assinaturas, mais da metade do Senado, superando as 27 necessárias. Ele acredita que isso torna difícil o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, adiar a criação da CPI.
Além das CPIs, o Senado conta com uma comissão permanente comandada pelo presidente da CAE, Renan Calheiros (MDB-AL), que organizou um grupo para acompanhar o caso e poderá convocar pessoas ligadas ao escândalo para prestar depoimentos.
Renan Calheiros afirmou que esse grupo visitará órgãos como o Banco Central, a Polícia Federal e o Tribunal de Contas da União, buscando agir rápido para evitar prejuízos maiores. Ele também criticou a atuação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, declarou que o governo discute a possibilidade de transferir ao Banco Central a responsabilidade pela fiscalização dos fundos de investimento, atualmente feita pela CVM. Em resposta, o presidente interino da CVM, João Accioly, destacou que essa competência está prevista por lei e que a autarquia tem expertise acumulada para essa função.
Alguns setores do Congresso preferem não criar uma CPI, pois outras instituições já investigam o caso.
A delicadeza da investigação também decorre da relação do dono do banco, Daniel Vorcaro, com políticos influentes, especialmente o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente do PP.
Além disso, o ministro do STF, Dias Toffoli, relator do caso, esteve em viagem ao Peru com o advogado que defende um diretor do Master, o que também chamou atenção.