MATEUS COUTINHO
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga o empresário Elon Musk por suspeitas de obstrução da Justiça e incitação a crimes está parado desde 29 de abril.
A investigação aguarda um posicionamento da Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre as explicações enviadas pela rede social X. O ministro Alexandre de Moraes, que lidera o caso, deu o prazo de 15 dias para a PGR responder em abril, mas até agora não houve retorno.
Sem a resposta da PGR, o processo fica parado. A Polícia Federal já entregou ao STF um relatório sobre postagens e transmissões ao vivo feitas por contas da plataforma, que deveriam estar bloqueadas por decisão judicial. Alguns perfis continuaram ativos, como os do blogueiro Allan dos Santos e do empresário Paulo Figueiredo.
A empresa responsável pela rede social informou ao STF que não houve intenção de desrespeitar as ordens de bloqueio e que algumas visualizações ocorreram por falhas técnicas que foram corrigidas. Também declarou que usuários bloqueados fizeram transmissões ao vivo em outras plataformas fora do controle da X.
Durante investigações, foi identificado que alguns perfis ainda exibiam informações que permitiam aos usuários do Brasil apoiar financeiramente essas contas, inclusive com endereços para doações em bitcoin, como no caso de Allan Lopes dos Santos. Apesar disso, a rede social esclareceu que os problemas foram rapidamente resolvidos e que não houve descumprimento intencional das ordens judiciais.
O ministro Moraes aguarda a análise da PGR para decidir os próximos passos do inquérito.
Nos últimos meses, a PGR concentrou esforços nas ações penais relacionadas à trama golpista para manter o ex-presidente Jair Bolsonaro no poder após as eleições de 2022. O STF também intensificou o ritmo dessas ações, realizando audiências até durante o recesso de julho.
Desde abril, 149 testemunhas já foram ouvidas e todos os réus interrogados, com acompanhamento e manifestações constantes da PGR em todas as etapas.
GOVERNO TRUMP
Elon Musk trabalhou por 130 dias no governo do ex-presidente Donald Trump como chefe da agência de eficiência governamental, deixando o cargo em maio deste ano. Desde então, eles tiveram desentendimentos públicos e se distanciaram.
O empresário segue formalmente investigado no STF. A investigação teve início após a Polícia Federal identificar que certas contas na rede social X permaneceram ativas mesmo com ordens de bloqueio do ministro Alexandre de Moraes.
Apesar disso, Elon Musk provavelmente não será afetado diretamente, pois possui cidadania americana, podendo permanecer nos EUA sem ser penalizado pelo ministro. A investigação visa apurar se Musk estaria ajudando a rede bolsonarista a promover ataques contra instituições através da plataforma, o que a empresa nega categoricamente.