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Na Câmara

Integração é essencial no combate à exploração sexual infantil em rodovias

Foto: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados

A colaboração entre órgãos governamentais, empresas e sociedade civil é crucial para enfrentar a exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais e no setor turístico, destacaram participantes de audiência pública da Comissão Externa da Câmara dos Deputados, que acompanha as investigações sobre esse delito no país.

Fernanda Souza Carlos, coordenadora-geral de Direitos Humanos da Polícia Rodoviária Federal (PRF), explicou que o órgão realiza um trabalho de vigilância e inteligência para identificar e combater a exploração sexual nas rodovias federais.

“Realizamos ações frequentes nas áreas com maior risco, com equipes de campo monitorando locais vulneráveis. Além disso, promovemos palestras e atividades educativas. Poderíamos ampliar esses esforços, mas recursos limitam nossa atuação”, afirmou.

Desde 2003, a PRF publica a cartilha Mapear, que descreve fatores de risco para a exploração sexual de menores. Segundo Fernanda Carlos, o trabalho do órgão contribuiu para a diminuição dos pontos vulneráveis nas estradas, embora o crime possa ter migrado para outros ambientes, como a internet.

Trabalho infantil e exploração sexual

Fernanda Brito Pereira, procuradora regional do Trabalho e coordenadora nacional de Combate ao Trabalho Infantil, ressaltou que a exploração sexual infantil é uma das formas mais graves de trabalho ilegal, onde os menores são vítimas e não podem consentir.

Ela enfatizou que não se trata de turismo sexual, mas sim de exploração sexual de crianças e adolescentes em viagens e áreas turísticas, configurando uma grave violação dos direitos humanos.

“Rodovias, portos, fronteiras e locais de grandes eventos são territórios vulneráveis, mas também estratégicos para prevenção. O projeto Mapear tem apresentado resultados importantes ao longo dos anos”, destacou.

Fernanda Brito pontuou a necessidade de que os setores econômicos locais capacitem seus funcionários, criem protocolos, divulguem canais de denúncia e promovam orientações sobre a exploração e tráfico de menores. A prevenção deve também alcançar o ambiente digital.

O deputado Fernando Rodolfo (PRD-PE) reforçou a importância da cooperação entre órgãos de segurança viária, turismo e assistência social para implementar ações integradas de prevenção e combate à exploração sexual.

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