Moses Rodrigues, relator da proposta na Câmara dos Deputados, destacou que as audiências públicas e seminários sobre o novo Plano Nacional de Educação (PNE) serão finalizados até agosto. O projeto já recebeu mais de 3 mil emendas, com o relatório previsto para ser entregue na primeira quinzena do mesmo mês. A votação final está estimada para ocorrer até dezembro, tanto na Câmara quanto no Senado.
O objetivo 15 do novo PNE visa expandir a formação de mestres e doutores no Brasil, com foco em equidade e inclusão. A meta 15a propõe atingir 35 mestres e 20 doutores a cada 100 mil habitantes até 2034.
Olival Freire Junior, diretor científico e presidente substituto do CNPq, informou que o Brasil possui atualmente 10 doutores por 100 mil habitantes, bem abaixo da média dos países da OCDE, que é de 30. Ele ressaltou desafios como o desequilíbrio regional na formação de mestres e doutores e a necessidade de ampliar a empregabilidade desses profissionais para além da academia, incluindo setores como agricultura e serviço público.
Antonio Gomes Souza Filho, diretor de Avaliação da Capes, enfatizou o aumento dos investimentos em bolsas, que cresceram para R$ 2,7 bilhões em 2024, comparado a R$ 1,8 bilhão em 2022. Destacou também a importância de políticas que assegurem recursos para regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, promovendo a descentralização do conhecimento, que hoje já ocorre, com 60% dele originado fora do Rio de Janeiro e São Paulo.
Vinicius Soares, presidente da Associação Nacional de Pós-Graduandos, propôs dobrar a meta 15a para que o Brasil possa alcançar a média da OCDE nos próximos dez anos. Ele explicou que isso demandaria investir cerca de R$ 112 bilhões, sugerindo que esses recursos venham, por exemplo, do fundo social do pré-sal. Destacou também a necessidade de ampliar e reajustar bolsas de estudo, além de garantir melhores condições trabalhistas e previdenciárias aos pesquisadores, e ampliar o foco para incluir também a pós-graduação lato sensu.
Miriam Fábia Alves, presidente da Anped, sugeriu a inclusão de uma nova meta (15b) para aumentar significativamente o número de matrículas na pós-graduação stricto sensu, garantindo investimentos crescentes para as agências de fomento, como Capes, CNPq e fundações estaduais.
Fernanda Sobral, da SBPC, pediu estabilidade no financiamento e ações para combater desigualdades sociais, raciais e de gênero na educação, além de serviços de apoio para estudantes de pós-graduação.
Hélio Dias, presidente do Ivepesp, ressaltou que muitos programas de pós-graduação são demasiadamente longos e desatualizados em relação às necessidades do mercado e inovação. Ele defendeu a criação de editais focados em pesquisa produtiva e sustentável, uso flexible do ensino a distância e incentivos fiscais para estimular investimentos privados em pesquisa e inovação.