JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou que vai ressarcir aposentados e pensionistas que sofreram descontos indevidos devido ao que chamam de ‘fraude da fraude’.
Foram identificados casos em que documentos falsificados com assinaturas digitais foram usados, e até gravações de voz apresentadas como suposta autorização dos beneficiários para os descontos.
Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, declarou que o órgão vai incluir esses beneficiários no acordo de devolução e prevê a divulgação do novo calendário de pagamento em até 30 dias.
Ele explicou que algumas entidades cometeram fraudes ao apresentar documentos falsificados e que foram identificadas compras de softwares para falsificação de assinaturas. O INSS está revisando esses casos em parceria com a Controladoria Geral da União e a Dataprev, para autorizar os pagamentos após confirmação da fraude.
O segurado pode contestar os descontos pelo site Meu INSS ou em agências dos Correios. Até o momento, o ressarcimento atinge apenas os casos em que as associações não responderam as contestações dentro do prazo de 15 dias úteis.
Depoimentos de aposentados
Ronei Delfino, ao verificar o extrato da aposentadoria de sua mãe, de 69 anos, encontrou descontos em nome do Cebap (Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas). Ao protestar, ele recebeu um áudio da associação supostamente para comprovar a autorização, mas nem ele nem a mãe reconheceram a voz.
Na contestação feita pelo Meu INSS, o pedido estava em análise e depois a associação foi declarada inválida, permitindo que o benefício fosse devolvido.
A advogada Victória Santos relatou que sua avó, de 78 anos, também sofreu descontos que a família não reconhece. A única prova foi uma ligação gravada, mas a aposentada diz que nunca atendeu essas chamadas.
Igor Tavares informou que a mãe, aposentada de 66 anos, recebeu áudios falsificados e teve descontos de diversas associações e até seguradoras, esses valores eram descontados diretamente da conta bancária.
Anna Elisa de Villemor, 68 anos, apontou que teve dois meses de descontos com assinaturas falsas em documentos de uma associação, com detalhes corretos mas endereço falso. Ela garante que não autorizou os descontos.
A Aaspa, associação mencionada, afirma seguir rigorosamente as normas do INSS, inclusive com coleta de biometria facial para confirmar a associação voluntária.
Áudios servem como prova?
De acordo com o INSS, a comprovação da autorização de descontos requer três documentos: identidade com foto, termo de filiação e termo de autorização. Áudios não são reconhecidos oficialmente como prova válida.
Quando o beneficiário contesta e a associação não comprova, a entidade deve devolver os valores em até cinco dias úteis. Se isso não ocorrer, o beneficiário pode recorrer à Justiça. O INSS está buscando parceria com defensorias públicas para auxiliar juridicamente os afetados.
Como aceitar o acordo pelo Meu INSS
- Acesse o Meu INSS com seu CPF e senha;
- Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” para cada pedido;
- Leia as informações, no campo “Aceito receber” selecione “Sim”;
- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.
Quem não contestou ainda pode pedir devolução
- Acesse o Meu INSS pelo site ou aplicativo;
- Informe seu CPF e senha;
- Procure por “Consultar descontos de entidades”;
- Verifique os descontos e informe se foram autorizados;
- Informe seu email e telefone para contato;
- Confirme a veracidade das informações e envie a declaração.
- Aposentados também podem buscar ajuda em agências dos Correios para consulta e pedido de devolução dos descontos indevidos.