O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Gilberto Waller, afirmou nesta quinta-feira, 10, que o valor de R$ 3 bilhões liberado em crédito extraordinário é suficiente para pagar todos os ressarcimentos necessários por descontos indevidos nas folhas de pagamento de aposentados e pensionistas.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, anunciou a Medida Provisória que libera esses créditos para ressarcir os segurados que sofreram descontos ilegais. “O governo garante que nenhum aposentado sairá prejudicado”, declarou o ministro durante entrevista coletiva.
Gilberto Waller comentou que pode haver um aumento nas solicitações, mas acredita ser improvável no momento, pois os pedidos já estão contabilizados. A partir de sexta-feira, 11, os aposentados e pensionistas afetados podem aderir ao acordo para receber a devolução sem precisar recorrer à Justiça.
O primeiro pagamento está previsto para 24 de julho, e os recursos serão liberados em lotes diários até todos os casos serem pagos. Estima-se que 100 mil beneficiários serão ressarcidos por dia, seguindo a ordem de adesão ao acordo.
Os valores serão corrigidos pela inflação medida pelo IPCA desde a data do desconto até a inclusão no pagamento. Até agora, o INSS recebeu 3,8 milhões de reivindicações, podendo chegar a 4,1 milhões, mas nem todos tiveram descontos errados.
Aqueles que contestaram os descontos e ainda não receberam resposta podem entrar na fila para receber a devolução. Deste grupo, cerca de 3 milhões de pessoas aguardam.