JÚLIA GALVÃO
FOLHAPRESS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) publicou uma nova portaria nesta segunda-feira (12) que reinicia o pagamento de bônus para servidores, visando diminuir a fila de espera para análise dos benefícios.
O Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB) foi atualizado para criar uma fila única nacional para benefícios como aposentadorias, auxílios-doença e revisões do Benefício de Prestação Continuada (BPC), destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência de baixa renda.
Agora, a análise não será mais feita por regiões. Servidores de áreas com menor demanda poderão ajudar nas regiões com maior espera. Essa colaboração extra pode render até R$ 17,7 mil mensais para o funcionário, com um pagamento de R$ 68 por tarefa. No entanto, há limites para a quantidade de avaliações que cada servidor pode assumir.
Gilberto Waller Junior, presidente do INSS, explicou que em algumas regiões como o Sul e o estado de São Paulo, a fila tem espera de até 45 dias, enquanto no Nordeste essa média chega a 188 dias.
“O INSS é um só, e a ideia é nivelar a fila para melhorar o tempo total de espera”, afirmou. A prioridade será para os benefícios com maior volume de pedidos, principalmente o BPC e benefícios por incapacidade, que somam cerca de 80% da fila atual.
Pentes-finos e análise de benefícios
A portaria também determina que o INSS deve realizar reavaliações periódicas dos BPCs em manutenção para verificar se os beneficiários ainda cumprem os requisitos originais, além da revisão de outros benefícios previdenciários.
Outra medida é a análise social dos pedidos assistenciais desde o início para reduzir o tempo de espera, além de diminuir o estoque de requerimentos previdenciários, assistenciais e indenizatórios que estejam aguardando por mais de 45 dias. Após esse período, o INSS deve pagar correção monetária aos beneficiários, o que impacta as finanças da Previdência.
Compensação de horas da greve pelos servidores
Os servidores que participaram da greve e precisam repor horas terão até 50% da produção no programa usada para compensar esse saldo, o que gerou descontentamento na categoria.
De acordo com a Fenasps, que representa os trabalhadores da Previdência, essa determinação viola o direito de greve ao impor uma sanção indireta continuada. A federação afirma ainda que essa ação transforma o programa voluntário de bônus em um mecanismo de cobrança forçada.
Os servidores que acumularem 15 tarefas pendentes, sem atividades em aberto, não poderão assumir novos processos nas filas extraordinárias. Além disso, só podem participar do programa servidores que cumprirem as metas de produtividade estabelecidas pela carreira.
Os limites diários para participação nas filas extraordinárias são:
- Seis tarefas na fila extraordinária RID (Reconhecimento Inicial Direto);
- Dez tarefas na fila extraordinária de benefícios por incapacidade pré e pós-perícia;
- Seis tarefas na fila extraordinária de reavaliação do BPC.
Podem aderir ao PGB apenas servidores federais ativos da carreira do Seguro Social (Lei 10.855). As tarefas realizadas farão parte do Programa de Supervisão Técnica em Benefícios (Supertec), especialmente para os servidores com maior número de tarefas concluídas mensalmente.