JÚLIA GALVÃO
FOLHAPRESS
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que 1.666.378 aposentados e pensionistas já concordaram em receber de volta valores descontados indevidamente. Destes, 98,5% já tiveram o dinheiro devolvido diretamente em suas contas.
No total, 2,4 milhões de pessoas podem participar deste acordo. Até agora, 68,6% formalizaram o pedido, e quase todos já receberam a restituição.
O valor devolvido é corrigido pelo índice oficial de inflação, o IPCA. O pagamento segue a ordem em que cada pessoa fez a adesão, ou seja, quem pediu primeiro recebe antes.
O INSS informa que em breve começará uma nova etapa para incluir beneficiários que contestaram os descontos e receberam documentos com assinaturas falsas das entidades responsáveis.
“Detectamos uma nova tentativa de enganar quem já foi prejudicado. Não vamos deixar isso acontecer. Estamos tratando cada caso com muita atenção para garantir que ninguém seja lesado duas vezes”, afirmou o presidente do INSS, Gilberto Waller Junior.
Nos casos em que as entidades responderam (1.068.046 situações), os documentos estão sendo analisados. Enquanto isso, não é possível aderir ao acordo. Quem participou será avisado e poderá aceitar, contestar ou não reconhecer as assinaturas pelo aplicativo, site do Meu INSS ou nas agências dos Correios.
Podem aderir ao acordo pessoas que tiveram descontos entre março de 2020 e março de 2025, que reclamaram os descontos indevidos e não receberam resposta em até 15 dias.
Quem já entrou com ação judicial também pode participar, desde que ainda não tenha recebido a restituição. Nestes casos, o INSS pagará 5% de honorários advocatícios para ações individuais feitas até 23 de abril de 2025.
O prazo para aderir ao acordo está aberto. A inscrição pode ser feita no aplicativo, no site Meu INSS, ou presencialmente nas agências dos Correios. As contestações podem ser feitas até 14 de novembro.
Até agora, 5,1 milhões de reclamações foram feitas por aposentados e pensionistas que não reconheceram os descontos.
O atendimento pelo Meu INSS lidera as solicitações, com 59% dos casos (3.093.545), seguido pelos Correios, com 28,8% (1.512.117), e pela Central 135, com 7,3% (384.925).
Além desses, o INSS realizou 254.270 contestações automaticamente para proteger beneficiários mais vulneráveis.
Como aceitar o acordo pelo Meu INSS
- Acesse o aplicativo Meu INSS com CPF e senha;
- Vá em “Consultar Pedidos” e clique em “Cumprir Exigência” em cada pedido;
- Leia o comentário final com atenção e selecione “Sim” para aceitar o recebimento;
- Clique em “Enviar” e aguarde o pagamento.
Quem não contestou pode pedir a devolução
- Acesse o site ou aplicativo Meu INSS;
- Informe CPF e senha;
- Na opção “Do que você precisa?”, digite “Consultar descontos de entidades”;
- Se houver descontos, indique se foram ou não autorizados;
- Informe email e telefone para contato;
- Confirme que os dados são verdadeiros e envie.
Aposentados também podem buscar ajuda nas agências dos Correios para consultar e pedir a devolução dos descontos indevidos.