O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) interrompeu temporariamente o programa que tinha como objetivo diminuir a fila de espera para aposentadorias e auxílios, devido à falta de recursos financeiros. A suspensão foi comunicada por meio de um ofício assinado por Gilberto Waller Junior, presidente do INSS.
No documento oficial, Gilberto Waller Junior solicita a realocação de R$ 89,1 milhões do orçamento do Ministério da Previdência para continuar o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que concede bônus de produtividade aos servidores e peritos responsáveis por analisar os pedidos de benefícios.
A decisão teve efeito imediato e suspende o principal esforço do governo para reduzir a fila, que ultrapassa 2,6 milhões de pedidos, conforme dados mais recentes de agosto. A fila vem crescendo desde o ano passado, agravada pela greve de médicos peritos que durou 235 dias.
O ofício alerta que a suspensão é necessária para evitar problemas administrativos, caso o programa continue sem os recursos assegurados.
As determinações do ofício são: parar novas análises, retornar as tarefas em andamento para as filas normais e suspender ou remarcar atendimentos do Serviço Social fora do horário regular.
O INSS informou que está buscando uma suplementação orçamentária de R$ 89,1 milhões para retomar o programa o mais rápido possível.
Como era o programa
Estabelecido por medida provisória em abril e convertido em lei em setembro, o PGB pagava R$ 68 por processo concluído aos servidores e R$ 75 por perícia médica. O bônus só era pago a quem ultrapassasse as metas diárias, respeitando o teto do funcionalismo público.
O programa substituiu o Plano de Enfrentamento à Fila da Previdência, encerrado em 2024, com um orçamento previsto de R$ 200 milhões para ser usado até o final de 2026.
De acordo com o INSS, o programa era crucial para diminuir o tempo médio de análise, mas os recursos disponíveis acabaram antes do final do ano.
Aumento da fila
Com a suspensão do programa, a fila de benefícios corre risco de crescer ainda mais. O estoque de pedidos aumentou de 1,5 milhão em 2023 para 2,6 milhões em agosto de 2025, chegando a 2,7 milhões em março.
O Ministério da Previdência havia prometido eliminar a fila até o fim do mandato, mas a situação piorou devido à falta de recursos e à demora na reposição orçamentária.
Desafios financeiros
A falta de dinheiro reflete a atual situação fiscal do governo, que busca um superávit primário de R$ 34,3 bilhões em 2026. O bloqueio de recursos aconteceu após a perda de validade de uma medida provisória que aumentaria impostos sobre bancos e apostas online.
Especialistas alertam que sem o pagamento dos bônus, a velocidade das análises deve diminuir, prejudicando principalmente aposentados, pensionistas e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que dependem dessa renda.
Próximos passos
O INSS declarou que está trabalhando junto com os ministérios da Previdência e do Planejamento para recuperar o orçamento e reiniciar o programa ainda este ano. Segundo o comunicado interno, a suspensão é temporária e necessária devido à indisponibilidade financeira atual.
Enquanto o programa estiver parado, os servidores vão realizar apenas as atividades regulares, sem remuneração adicional por produtividade.