O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) suspendeu o envio de dinheiro para o Banco Master devido a suspeitas de irregularidades em contratos de empréstimos consignados feitos com aposentados e pensionistas. Gilberto Waller Júnior, presidente do INSS, explicou que os contratos analisados não seguem as regras internas do instituto, apresentando faltas como a ausência de informações obrigatórias e problemas na verificação das assinaturas eletrônicas.
Essas informações foram passadas pelo presidente em entrevista à GloboNews na manhã da sexta-feira, 16. Ele disse que o banco não pode fazer novos empréstimos desde setembro do ano passado, quando o contrato entre o Master e o INSS deveria ser renovado.
O INSS pediu cópias dos contratos ao banco devido ao aumento no número de reclamações. Após análise, foi constatado que os contratos não informam a taxa de juros nem o custo total, além de usarem um modelo padrão que não atende às exigências do instituto.
Aproximadamente R$ 2 bilhões, relacionados a cerca de 254 mil contratos, estão sendo verificados e os valores continuam retidos até que as operações sejam confirmadas como regulares.
Além disso, chamou a atenção o fato de que a assinatura do segurado nos contratos aparece como assinatura eletrônica, mas sem o código QR que comprova sua autenticidade. “Eles tentaram um acordo para receber esses valores, mas dissemos que não, pois o dinheiro só será liberado quando provarmos que a assinatura é do nosso aposentado ou pensionista”, afirmou Waller Júnior.
Desde então, os valores permanecem bloqueados e uma reunião com o liquidante do Banco Master, Eduardo Félix Bianchi, foi marcada para estabelecer um prazo de regularização.
Se a autenticidade das assinaturas não for confirmada dentro do prazo, os consignados serão cancelados e os valores devolvidos aos beneficiários. Waller Júnior afirmou que os aposentados e pensionistas que tiveram desconto a partir de setembro podem ficar tranquilos e até fazer denúncias pela ouvidoria para ajudar na investigação.
Bancos terão que pagar R$ 148 milhões para oferecer consignado
Também nesta sexta-feira, o INSS informou que realizou um acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC) para retomar a cobrança pelo custo operacional na oferta de empréstimos consignados em benefícios previdenciários.
Essa cobrança, prevista na lei, estava suspensa desde 2022. Com o acordo, os valores devidos começam a ser regularizados, totalizando até agora R$ 148,4 milhões.
O custo operacional é cobrado das instituições financeiras que fazem acordos com o INSS para gerenciar e garantir a segurança dos empréstimos consignados que são descontados diretamente nos benefícios pagos.