CRISTIANE GERCINA
FOLHAPRESS
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) precisou interromper o Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), que oferece bônus aos servidores para acelerar a análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e outros benefícios previdenciários, devido a limitações no orçamento.
Essa decisão foi anunciada pelo presidente do INSS, Gilberto Waller Junior, em um ofício enviado ao Ministério da Previdência Social nesta quarta-feira (15). A partir de hoje, o PGB está oficialmente suspenso.
O documento informa também que as tarefas pendentes na fila extraordinária não serão finalizadas e que novos pedidos não serão incluídos nessa fila. Atualmente, o INSS tem mais de 2,6 milhões de pedidos de benefícios aguardando análise, conforme dados de agosto.
Além disso, os agendamentos adicionais do serviço social foram suspensos, o que pode prejudicar o pagamento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Este benefício concede um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos acima de 65 anos em situação de vulnerabilidade social.
Como esse benefício depende de análise social, o serviço ficará restrito à agenda regular dos servidores responsáveis.
Segundo o ofício, todas as tarefas já disponibilizadas no PGB devem ser retiradas e revertidas para as filas comuns de análise.
Os agendamentos futuros fora do horário normal de trabalho dos servidores serão ajustados ou suspensos, conforme orientação do serviço social.
Fontes internas alertaram que, caso a crise orçamentária piore, o atendimento presencial em agências do INSS também poderá ser ajustado para reduzir custos, especialmente em locais com menor demanda presencial, embora nenhuma medida concreta tenha sido detalhada.
Gilberto Waller Junior enfatiza no ofício que a decisão é preventiva para garantir que o PGB não tenha problemas administrativos devido à falta de recursos.
Tiago Silva, presidente do SINSSP-BR (Sindicato dos Trabalhadores do Seguro Social e Previdência Social no Estado de São Paulo), afirmou que os servidores foram surpreendidos com a suspensão e prevê aumento da fila de pedidos, atualmente em 2,6 milhões.
“Acreditamos que a fila vai crescer. Mesmo com o bônus, não conseguimos eliminá-la. Sem o bônus, a situação vai piorar”, declarou.
Ele também ressaltou a falta de servidores — atualmente há cerca de 19 mil, metade do número registrado há sete anos — e defende a reestruturação das carreiras de técnico e analista do INSS, além da modernização dos sistemas e correção de falhas tecnológicas para melhorar o atendimento.
Como funciona o programa de bonificação?
O PGB foi retomado pela medida provisória 1.296, posteriormente transformada em lei, com a finalidade de aumentar a produtividade dos servidores na análise dos pedidos. Os servidores precisam primeiro atingir metas de produtividade para poder receber o bônus, que pode chegar a R$ 17,7 mil por mês, com pagamento de R$ 68 por tarefa extra realizada.
Quem não atinge a primeira fase não recebe a bonificação.
Tiago Silva afirmou que buscará informações sobre o pagamento referente a este início de outubro. Ele também mencionou que greves ocorridas em 2022 e 2024, que duraram mais de 200 dias, apresentaram propostas não acatadas pela administração do INSS.
Em agosto, o INSS concedeu 579 mil benefícios e negou 568 mil, com tempo médio de concessão de 42 dias em todo o país.
Problemas no orçamento de 2025
Desde o primeiro trimestre do ano, o orçamento para 2025 já apresentava dificuldades. Reportagem da Folha apontou a necessidade de ajustes nas previsões de gastos no projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA), especialmente para a Previdência Social.
Para cobrir o pagamento de benefícios, seriam necessários cerca de R$ 20 bilhões a mais, segundo consultores da Comissão Mista de Orçamento (CMO). O orçamento aprovado destinava R$ 1,007 trilhão para benefícios previdenciários, mas esse valor deve chegar a R$ 1,032 trilhão.