Idiana Tomazelli
Brasília, DF (FolhaPress)
O presidente da Dataprev, Rodrigo Assumpção, afirmou em entrevista à Folha de S.Paulo que o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) mandatou a continuidade do uso do sistema mais suscetível a falhas para cadastro de descontos associativos, mesmo após a entrega de uma solução tecnológica mais avançada e segura em setembro de 2024.
Durante seis meses, os dois sistemas funcionaram simultaneamente, período em que o instituto, na Presidência de Alessandro Stefanutto, continuou encaminhando listas de supostos novos associados para desconto.
“Recebemos a ordem para manter o sistema antigo em operação e continuar as inscrições. A justificativa, que na época me pareceu insatisfatória, era o impacto grande da mudança e a necessidade de uma transição mais lenta. Achei que isso mostrava resistência a uma mudança profunda, mas hoje sabemos que havia outros motivos”, declarou Assumpção.
O sistema anterior foi desativado em março, pouco antes da deflagração da operação Sem Desconto pela Polícia Federal, que levou ao afastamento de cinco gestores do INSS, incluindo Stefanutto, o procurador-geral Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho e o diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão Vanderlei Barbosa.
O INSS declarou, em nota, que essas circunstâncias contribuíram para a mudança na gestão e que está cooperando totalmente com as investigações, reafirmando seu compromisso com a integridade e a proteção dos beneficiários.
Assumpção não revelou quem exatamente ordenou a manutenção do sistema antigo, mas afirmou que as ordens vieram de pessoas sob investigação, e que as solicitações estavam registradas no sistema de comunicação entre INSS e Dataprev, sendo os dados entregues à Polícia Federal.
Dataprev é uma empresa pública de tecnologia que fornece sistemas para o INSS, incluindo o processamento de benefícios e a folha de pagamentos.
O sistema antigo para descontos associativos, com tecnologia datada desde 1994, permitia que associações enviassem listas de beneficiários para cobranças das mensalidades, baseando-se apenas em declarações das associações e realizando apenas verificações básicas, sem checagem documental, o que tornava o processo vulnerável a fraudes.
Após alertas da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas da União (TCU) apontando fragilidades, uma nova solução foi implementada em setembro de 2024, exigindo o envio digitalizado dos documentos e uso de biometria, o que eliminava o envio de listas e possibilitava cadastro individual dos beneficiários.
Mesmo com essa modernização, o INSS optou por manter o sistema antigo por seis meses, o que causou estranheza, embora a Dataprev não tenha avisado órgãos de controle sobre essa decisão, uma vez que consideraram que a responsabilidade pela implementação era do INSS, e não identificavam indícios de corrupção.
Assumpção mencionou que alguns servidores do INSS tinham permissões para desbloquear benefícios para facilitar descontos, um processo válido, porém aplicado em excesso.
O presidente da Dataprev também expressou desconforto com suspeitas de envolvimento da empresa no esquema irregular, ressaltando que a fraude era simples e não dependia de tecnologia sofisticada, e que não existem indícios contra funcionários da Dataprev.