CRISTIANE GERCINA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começará a pagar o 13º salário para aposentados e pensionistas que começaram a receber o benefício a partir de maio deste ano. Serão 2,4 milhões de pessoas beneficiadas, com um total de R$ 2,9 bilhões.
Quem já recebe o benefício há mais tempo teve o 13º pago de forma antecipada em abril e maio, totalizando R$ 73,3 bilhões para 34,2 milhões de beneficiários. Essa antecipação ocorre desde 2020.
Os novos beneficiários receberão o 13º junto com a aposentadoria ou pensão mensal, a partir de segunda-feira, dia 24. Os pagamentos seguem a ordem do número final do benefício, independentemente do dígito verificador, e continuarão até 5 de dezembro.
A prioridade no pagamento será para quem recebe até um salário mínimo — atualmente R$ 1.518. Depois, o pagamento será para quem tem benefícios acima do mínimo, até o teto do INSS, que este ano é R$ 8.157,41.
A partir do dia 24, todos os segurados poderão consultar o valor no aplicativo ou site Meu INSS. Quem recebe um salário mínimo poderá ver o valor disponível antes dos demais.
No primeiro dia do calendário, a consulta será liberada a todos os aposentados com direito ao pagamento.
Recebem o 13º salário aposentados, pensionistas e quem recebe benefícios por incapacidade, como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e auxílio-acidente.
Para benefícios temporários, como auxílio-doença e auxílio-acidente, o pagamento é proporcional ao tempo de benefício até a data do depósito do 13º. Benefícios como BPC (Benefício de Prestação Continuada) e RMV (Renda Mensal Vitalícia) não têm direito ao 13º.
Quem começou a receber o benefício entre maio e outubro receberá o 13º em novembro, em parcela única.
O Imposto de Renda será descontado onde houver obrigação tributária. Pela lei atual, quem ganha até dois salários mínimos está isento do imposto. Também estão isentos beneficiários que recebem por doenças graves.
A isenção atual para quem recebe até R$ 5.000 ainda não está valendo e será aplicada a partir de 1º de janeiro do próximo ano, conforme legislação aprovada. Assim, aposentados e pensionistas que ganham até esse valor ficarão isentos de IR.
Aposentados e pensionistas com 65 anos ou mais pagam menos imposto devido a uma cota extra de isenção, válida no mês do aniversário.
Calendário de pagamento do 13º do INSS em novembro
Para quem recebe o salário mínimo:
Final do benefício – Data de pagamento:
1 – 24 de novembro
2 – 25 de novembro
3 – 26 de novembro
4 – 27 de novembro
5 – 28 de novembro
6 – 1º de dezembro
7 – 2 de dezembro
8 – 3 de dezembro
9 – 4 de dezembro
0 – 5 de dezembro
Para quem recebe acima do salário mínimo:
Final do benefício – Data do pagamento:
1 e 6 – 1 de dezembro
2 e 7 – 2 de dezembro
3 e 8 – 3 de dezembro
4 e 9 – 4 de dezembro
5 e 0 – 5 de dezembro
Propostas para criar 14º salário do INSS
Existiram dois projetos, um na Câmara dos Deputados e outro no Senado, que buscaram implantar o 14º salário para aposentados do INSS. Essas iniciativas ganharam força durante a pandemia, quando o 13º salário foi antecipado para os meses iniciais do ano.
O projeto da Câmara, apresentado pelo deputado Pompeo de Matos (PDT-RS), teve sua última movimentação em 2022. A proposta do Senado, iniciativa do senador Paulo Paim (PT-RS), foi considerada prejudicada em 2023, porque perdeu sua relevância após o fim do isolamento social.
Como é feito o pagamento do 13º do INSS?
O 13º salário é calculado com base no mês em que o segurado começou a receber o benefício. Quem já era aposentado em janeiro do ano de pagamento recebe o valor completo, dividido em duas parcelas: 50% na primeira e 50% após.
A segunda parcela pode sofrer desconto do Imposto de Renda, caso o beneficiário tenha obrigação de pagar o tributo. Para quem se aposentou no ano do pagamento, o valor é proporcional aos meses recebidos.
Por lei, a primeira parcela deve ser paga até o meio do ano, e a segunda até novembro, com pagamento geralmente entre o final de novembro e início de dezembro.
Quem se aposenta após receber as duas parcelas antecipadas recebe o valor integral de uma única vez, no final do ano.
Beneficiários com auxílio-doença recebem proporcionalmente ao tempo afastado.
A consulta para verificar o valor liberado do 13º costuma ser liberada próximo à data do pagamento, sendo que quem recebe salário mínimo tem acesso antecipado. Após o início do pagamento, o INSS disponibiliza o extrato atualizado para todos os segurados.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo ou site Meu INSS, disponível nas lojas Play Store (Android) e App Store (iOS). É necessário cadastro no Portal Gov.br para ter acesso.
