Atualmente, 18 doenças graves permitem que a pessoa tenha direito ao auxílio-doença ou à aposentadoria por incapacidade permanente sem precisar ter contribuído por um tempo mínimo ao INSS.
Em julho deste ano, uma nova regra incluiu a gestação de alto risco nessa lista de doenças que dispensam a carência para receber esses benefícios.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que entre as doenças estão tuberculose ativa, hanseníase, transtorno mental grave, câncer, cegueira, paralisia que não tem cura, problemas graves no coração, doença de Parkinson, espondilite, problemas sérios nos rins, estágio avançado da doença de Paget, AIDS, contaminação por radiação, problemas graves no fígado, esclerose múltipla, AVC agudo, abdome agudo cirúrgico e gestação de alto risco.
É importante destacar que essas doenças só dispensam a carência quando estão em fase grave e aguda. Para isso, é preciso apresentar documentos que provem a incapacidade de trabalhar.
O INSS explica que condição aguda significa que a doença apareceu de forma súbita, não incluindo crises de doenças crônicas. Já a gravidade é quando a pessoa corre risco de morte ou perde a função de algum órgão, precisando de cuidados médicos ou cirurgia, podendo ter as funções vitais instáveis e precisar de suporte artificial.