ANA POMPEU
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS)
O presidente do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), Gilberto Waller Júnior, declarou que o órgão planeja iniciar a devolução dos valores descontados indevidamente a partir do dia 24 de julho. Essa informação foi confirmada durante uma audiência de conciliação que ocorre nesta terça-feira (24) no STF (Supremo Tribunal Federal).
“A previsão é que a partir do dia 24 de julho os pagamentos sejam realizados em lotes a cada 15 dias. A expectativa é ressarcir em torno de 1,5 milhão de beneficiários já no começo”, afirmou Waller.
O presidente participou da reunião convocada pelo ministro Dias Toffoli, do STF, que tratou sobre os descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas vinculados a associações e sindicatos.
No encontro, Waller ressaltou as ações adotadas pelo INSS desde a investigação iniciada em 23 de abril, destacando a atuação rápida e transparente do órgão.
Além disso, há a proposta de priorizar o pagamento para grupos específicos, como 209 mil pessoas com mais de 80 anos, 17 mil indígenas e 88 mil quilombolas afetados pelos descontos errados. “Isso visa oferecer um atendimento diferenciado a essas categorias”, explicou.
A Advocacia-Geral da União (AGU) solicitou a suspensão de processos e decisões judiciais que atribuam responsabilidade à União e ao INSS neste caso, mas o relator ainda não decidiu sobre essa questão.
Participaram da audiência representantes da União, do INSS, da Defensoria Pública da União e do Ministério Público Federal.
O relator afirmou no início da sessão que qualquer acordo deverá garantir a restituição completa dos valores desviados. “A solução para essa ação deve assegurar a reposição integra dos valores retirados de forma ilegal e criminosa. Só atenderemos a um acordo se ele cumprir esse objetivo plenamente. Essa é uma condição indispensável para este procedimento”, enfatizou o ministro.