JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Após a repercussão das fraudes envolvendo descontos indevidos de associações e sindicatos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aposentados e pensionistas têm identificado novos descontos automáticos sem autorização, agora vinculados a seguradoras e clubes de benefícios. Diferente dos casos anteriores, esses descontos não são retirados diretamente da folha do INSS, mas sim debitados logo após o depósito do benefício na conta bancária dos segurados.
Diversas denúncias têm surgido na Justiça e em sites de reclamação denunciando esses débitos automáticos não autorizados. Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) indicam que empresas como Grupo Aspecir (União Seguradora e Aspecir Previdência), Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços respondem por mais de 45 mil processos judiciais pendentes.
As empresas envolvidas negam irregularidades e afirmam, assim como os bancos, que operam conforme as normas do Banco Central. O INSS esclarece que não acessa informações financeiras dessas movimentações, e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) está investigando os casos.
A aposentada Selma Lisboa, de 71 anos, sofreu descontos indevidos mensais de R$ 69,90 iniciados em maio de 2023, realizados pela Eagle Sociedade de Crédito Direto em sua conta no Bradesco. Após denúncias da família, conseguiu bloquear os débitos com o auxílio do filho, embora não tenha buscado a restituição dos valores por acreditar na complexidade do processo.
Vera, também de 71 anos, percebeu que valores eram descontados indevidamente de seu benefício pelo mesmo banco: R$ 62,60 em nome da Suda Club e R$ 59,65 em nome da Pserv (Paulista Serviços), totalizando R$ 1.222,25 ao longo de seis meses. Ela relata dificuldades para reaver o montante e que o marido também passou por descontos similares no Itaú.
Outra família contou que a mãe, de 70 anos, teve três descontos consecutivos por seguradora entre setembro e novembro do ano anterior, totalizando R$ 235 debitados, além da cobrança de juros do cheque especial, situação agravada pelo fato dos débitos ocorrerem assim que o benefício era depositado, causando saldo negativo sem seu conhecimento.
Jefferson Aires, responsável pela aposentadoria de sua mãe de 66 anos, recebeu notificação em agosto de 2024 sobre um desconto futuro de R$ 78 pela Aspecir, que felizmente não foi efetivado. Ele continua atento aos extratos para evitar novos débitos indevidos.
Silvio Fortunato, 75 anos, sofre descontos recorrentes desde 2023 e, mesmo com o bloqueio realizado pela agência Itaú, os débitos continuam a aparecer esporadicamente com diferentes nomes. A fragilidade financeira da família agrava o problema, pois o aposentado recebe apenas um salário mínimo.
Como funcionam os descontos?
O débito automático por seguradoras e clubes de benefícios ocorre após o pagamento do benefício ser creditado na conta do aposentado, diferentemente das mensalidades associativas fraudulentas, que eram descontadas diretamente na folha do INSS por meio de convênios entre associações e governo.
Ambos os tipos de descontos deveriam ser autorizados pelos segurados, porém, para bloqueio dos débitos associativos pode-se usar o aplicativo ou site Meu INSS, enquanto para os débitos automáticos é necessário agir junto à seguradora ou clube responsável.
Número de reclamações
Plataformas de reclamações como Reclame Aqui contabilizam centenas de queixas sobre descontos indevidos, e na Justiça, três empresas acumulam aproximadamente 45 mil processos.
A Aspecir Previdência registra 450 reclamações em seis meses, metade delas por débitos não autorizados. União Seguradora acumula 34 queixas, com 84% relacionadas a cobranças indevidas. A Binclub tem 261 reclamações, 59,75% não reconhecidas, enquanto a Sebraseg e Paulista Serviços contabilizam reclamações similares, com mais da metade contestando cobranças não aceitas pelos clientes.
Posicionamento das empresas
A Paulista Serviços afirma atuar apenas na intermediação técnica para cobranças autorizadas por outras empresas e nega envolvimento em consignações ou descontos em folha do INSS. A União Seguradora destaca a atuação ética e transparência em suas relações e ressarcimentos quando indicado.
A Sebraseg/Binclub informa medidas internas recentes e ações para reembolso total dos clientes prejudicados, confirmando investigação sobre fraudes por ex-diretores.
A Eagle Sociedade de Crédito esclarece que suspendeu a prestação de serviços e notificou contratantes, enquanto a Sudaclub reafirma sua postura ética e resolução administrativa e judicial de contratos.
Posição do INSS e outros órgãos
O INSS ressalta que não controla movimentações bancárias dos beneficiários, sendo responsabilidade de cada um contestar débitos automáticos não reconhecidos junto às instituições financeiras. A Susep informa estar supervisionando as seguradoras envolvidas e tomará providências conforme as apurações.
Bancos e entidades financeiras
Bradesco e Itaú afirmam seguir as normas do Banco Central, com comunicação prévia aos clientes e medidas para cancelamento e estorno em casos contestados. A Febraban reforça que as instituições financeiras não compactuam com práticas abusivas, seguindo regras que exigem autorização do cliente para débitos.
Recomendações para consumidores
- Contactar a seguradora responsável para esclarecimentos;
- Registrar reclamação na plataforma Consumidor.gov.br se não obter solução;
- Aguardar resposta da ouvidoria da seguradora, que tem até dez dias para atendimento;
- Notificar o banco para bloquear ou cancelar débitos indevidos.