JÚLIA GALVÃO
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Depois do escândalo envolvendo fraudes com descontos de associações e sindicatos nos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), aposentados e pensionistas relatam novas cobranças não autorizadas em seus benefícios, agora ligadas a seguradoras e clubes de vantagens.
Ao contrário dos descontos fraudulentos que vinham diretamente da folha de pagamento do INSS, essas cobranças indevidas ocorrem quando o benefício é depositado na conta bancária do segurado.
Denúncias indicam que esses débitos automáticos não autorizados têm sido alvo de reclamações na Justiça e em plataformas online de reclamação.
Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) mostram que três empresas, o Grupo Aspecir (União Seguradora e Aspecir Previdência), Sebraseg/Binclub e Paulista Serviços, enfrentam mais de 45 mil processos judiciais relacionados a esses casos.
As empresas negam irregularidades e afirmam seguir as normas do Banco Central. O INSS destaca não controlar essas movimentações financeiras, enquanto a Susep (Superintendência de Seguros Privados) investiga as queixas.
Casos conhecidos
A aposentada Selma Lisboa, 71 anos, teve descontos mensais de R$ 69,90 realizados pela Eagle Sociedade de Crédito Direto após o depósito do benefício no Bradesco. Ela afirma nunca ter autorizado esses débitos, apesar de o banco afirmar o contrário.
Para interromper os descontos, precisou da ajuda do filho, que bloqueou a autorização no fim do ano passado. Mesmo assim, não tentou reaver os valores consumidos, por acreditar que o processo seria difícil e sem garantia de devolução.
Vera, também com 71 anos, descobriu os descontos ao perceber que seu dinheiro estava sempre menor. Os débitos, que chegaram a R$ 1.222,25, ocorreram em sua conta no Bradesco por cerca de seis meses, autorizado em nomes de Suda Club e Pserv (Paulista Serviços). Ela conseguiu bloquear as cobranças após muita insistência ao banco, mas não recuperou o dinheiro.
Relatos indicam que seu marido também teve descontos mensais na conta do Itaú.
Outro caso envolve uma mulher de 70 anos que teve débitos consecutivos em sua conta bancária causando até saldo negativo e multas por uso do cheque especial. A seguradora devolveu os valores descontados, mas o banco recusou estornar os juros.
O filho da aposentada afirma que os débitos aconteciam logo após o depósito, sem autorização. Uma reclamação foi feita ao Banco Central para esclarecimento e ressarcimento.
Jefferson Aires, responsável pela aposentadoria da mãe de 66 anos, recebeu notificação sobre um desconto futuro de R$ 78 feito pela Aspecir, que não foi efetivado. Jefferson ainda monitora os extratos para evitar novos débitos indevidos.
Silvio Fortunato, 75, enfrenta descontos recorrentes em sua conta bancária desde 2023. A família conseguiu estornar parte dos valores descontados e bloquear futuros débitos, mas problemas continuam aparecendo, causando preocupações por sua renda limitada a um salário mínimo.
Funcionamento dos descontos
Esses débitos automáticos são diferentes dos descontos feitos diretamente na folha do INSS, que eram investigados pela Polícia Federal e CGU. Os novos débitos acontecem após o depósito do benefício na conta bancária e deveriam ser autorizados pelo titular.
Para bloquear mensalidades associativas, é possível usar o aplicativo ou site Meu INSS. Para débitos automáticos relacionados a seguradoras ou clubes, o bloqueio deve ser feito diretamente com essas empresas.
Número de reclamações
Plataformas como Reclame Aqui registram centenas de queixas sobre descontos indevidos. O CNJ informa que três empresas acumulam 45 mil processos judiciais. Empresas como Aspecir, União Seguradora, Binclub, Sebraseg e Paulista Serviços enfrentam numerosas reclamações relacionadas a cobranças não autorizadas.
Posicionamento das empresas
- Paulista Serviços afirma atuar na cobrança autorizada por outras empresas, sem realizar descontos em folha do INSS.
- União Seguradora declara que comercializa seguros por meio de corretores registrados e reembolsa clientes insatisfeitos.
- Sebraseg/Binclub negam descontos em folha do INSS, informam investigação interna e reembolso aos clientes afetados.
- Eagle Sociedade de Crédito afirma que suspendeu o serviço de cobrança em conta para aposentados e pensionistas do INSS.
- Sudaclub esclarece não ter vínculo com descontos no INSS e garante resolução administrativa e judicial de contratos.
O que diz o INSS
O INSS ressalta que não tem controle sobre movimentações financeiras em contas bancárias dos beneficiários e que débitos automáticos são contratos diretos entre clientes e instituições financeiras. Recomenda que beneficiários contestem cobranças diretamente com seus bancos e busquem órgãos de defesa do consumidor se necessário.
Posição da Susep
A Susep informa que investiga indícios de contratações não reconhecidas em algumas seguradoras sob sua fiscalização e tomará medidas conforme os resultados apurados, podendo encaminhar irregularidades a autoridades competentes.
Resposta dos bancos
Bradesco e Itaú declaram seguir as normas do Banco Central para débitos automáticos, notificando clientes sobre lançamentos futuros e atendendo rapidamente cancelamentos e estornos quando contestados.
A Febraban destaca que as instituições financeiras não compactuam com práticas abusivas e reforça a responsabilidade das empresas que originam os débitos em obter autorização dos clientes. Também informa que bancos têm bloqueado débitos futuros para clientes que reclamam e buscam solução junto às empresas.
Orientações para casos de cobranças indevidas
A Susep recomenda que consumidores:
- Contactem a seguradora ou clube de benefícios pelos canais oficiais para esclarecer a cobrança;
- Caso não haja solução, registrem reclamação na plataforma Consumidor.gov.br, onde a ouvidoria da seguradora tem até dez dias para resposta.