Cerca de 8,1 milhões de trabalhadores que optaram pelo saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e foram demitidos sem justa causa entre janeiro de 2020 e o final de fevereiro deste ano começarão a receber nesta terça-feira (17) os saldos superiores a R$ 3 mil referentes aos depósitos feitos por antigos empregadores. A Caixa Econômica Federal liberará, nesta etapa, R$ 6,4 bilhões.
Recebem nesta terça os trabalhadores nascidos nos meses de janeiro a abril, além daqueles que cadastraram suas contas bancárias no aplicativo FGTS da Caixa Econômica Federal. Nessa fase, os trabalhadores com saldo retido acima de R$ 3 mil recebem a diferença entre esse valor e os depósitos retidos até 1º de junho.
A Caixa esclareceu que serão pagas as remunerações referentes aos meses de março, abril e maio. O FGTS é corrigido pela Taxa Referencial (TR) acrescida de 3% ao ano.
O pagamento será realizado na conta cadastrada no aplicativo FGTS até 28 de maio, abrangendo 85% do público-alvo. Quem fez o cadastro posteriormente deverá se dirigir a uma agência da Caixa, casa lotérica ou terminal de autoatendimento da instituição.
Primeira etapa
A primeira fase, com pagamentos para saldos até R$ 3 mil, ocorreu em março. Até 28 de maio, 10,1 milhões de trabalhadores haviam sacado R$ 5,3 bilhões, de um total de 12,2 milhões com direito ao benefício.
Os trabalhadores que receberam a oferta de saque nas agências na primeira fase têm até 27 de junho para retirar o dinheiro. Após esse prazo, entram em vigor as regras normais do saque-aniversário.
O saldo dos trabalhadores demitidos entre 2020 e fevereiro deste ano estava bloqueado para aqueles que optaram pelo saque-aniversário, mas foi liberado por medida provisória (MP) publicada no fim de fevereiro. O governo destaca que esta MP é uma medida excepcional e retroativa, não abrangendo futuras demissões.
Os trabalhadores desligados sem justa causa a partir de março que escolheram o saque-aniversário continuarão tendo o saldo retido, recebendo apenas a multa rescisória de 40%. As demais normas do saque-aniversário permanecem inalteradas.
Dos 12,2 milhões de beneficiados nas duas etapas, somente 2,5 milhões receberão a integralidade dos depósitos feitos pelos antigos empregadores no FGTS. Os outros 9,6 milhões terão descontada a antecipação do saque-aniversário, que funciona como um tipo de empréstimo oferecido por instituições financeiras.
Calendário
- Valores até R$ 3 mil
- 6 de março: nascidos entre janeiro e abril e quem vinculou conta ao aplicativo FGTS;
- 7 de março: nascidos entre maio e agosto;
- 10 de março: nascidos entre setembro e dezembro.
- Valores acima de R$ 3 mil
- Diferença entre os R$ 3 mil sacados em março e o restante do saldo bloqueado;
- 17 de junho: nascidos entre janeiro e abril e quem vinculou conta ao aplicativo FGTS;
- 18 de junho: nascidos entre maio e agosto;
- 20 de junho: nascidos entre setembro e dezembro.