JORGE ABREU
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)
Grupo de indígenas que é contra o plano do governo para usar hidrovias está ocupando a sede da empresa Cargill, em Santarém (PA), como forma de protesto. A ocupação já dura 16 dias.
Os indígenas pedem que o decreto nº 12.600/2025, que inclui trechos do rio Tapajós no Programa Nacional de Desestatização, seja cancelado. Este plano também envolve os rios Madeira e Tocantins.
Na quarta-feira (4), os manifestantes e membros do governo federal começaram negociações, mas na sexta-feira eles afirmaram que o governo abandonou o diálogo e não deu resposta à contraproposta apresentada.
Os indígenas esperavam a visita do chefe de gabinete da Secretaria-Geral da Presidência, Marcelo Fragoso, que não apareceu. Ele representou o ministro Guilherme Boulos nas reuniões anteriores.
Nesta sexta-feira à noite, o governo anunciou a suspensão da licitação para a dragagem do rio Tapajós. A nota foi assinada também pelos ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Além disso, foi criado um grupo de trabalho com representantes do governo e dos povos indígenas do rio Tapajós para acompanhar as consultas sobre o uso da hidrovia.
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, que representa 14 povos da região, revelou que a contraproposta inclui o cancelamento da licitação, a revogação do decreto e a divulgação oficial dos atos.
Como publicado pela Folha de S.Paulo, o governo escolheu uma empresa para fazer a dragagem por R$ 61,8 milhões sem obter a licença ambiental e sem registrar um pedido formal para essa atividade, entre as cidades de Itaituba (PA) e Santarém (PA).
Documentos de órgãos ambientais do Pará, do ICMBio e do Ibama indicam que a dragagem pode causar danos significativos, como alteração da qualidade da água, assoreamento do rio, impacto na pesca e na segurança alimentar das comunidades ribeirinhas e indígenas, e também afetar a reprodução da tartaruga-da-amazônia, que é importante na região.
Na quarta-feira, o encontro começou com bloqueio de estrada na avenida Fernando Guilhon perto do aeroporto de Santarém, com barricadas em chamas. A via foi liberada no mesmo dia, mesmo após o cancelamento de pelo menos três voos, segundo a operadora Aena.
O projeto das hidrovias já foi criticado na conferência do clima COP30, que aconteceu em Belém. Na ocasião, as ministras Sônia Guajajara e Marina Silva prometeram que a consulta prévia às comunidades seria feita, mas isso não aconteceu.
O Ministério dos Povos Indígenas afirmou que entende as preocupações e reconhece que qualquer iniciativa relacionada à dragagem no rio Tapajós só pode continuar com o consentimento livre, prévio e informado dos povos indígenas, conforme a convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Constituição Federal.