JORGE ABREU
FOLHAPRESS
Cerca de 400 indígenas pararam balsas da empresa Cargill na quinta-feira (19) enquanto navegavam pelo rio Tapajós, em Santarém, no Pará. Eles protestam contra o plano do governo federal para usar rios da Amazônia para escoar produtos, conhecido como plano de hidrovias.
O grupo estava em quatro barcos e se aproximou das balsas que levavam mercadorias agrícolas. Alguns indígenas pularam na água e nadaram até as balsas, onde exibiram faixas de protesto. A Polícia Federal e a Marinha estão acompanhando a manifestação.
Auricélia Arapiun, uma das líderes indígenas, disse que o ato defende o rio Tapajós e denuncia a invasão dos territórios indígenas pelo agronegócio. Ela afirmou que a manifestação é contra a privatização dos rios e ressaltou que continuarão pressionando o governo para cancelar o decreto federal sobre as hidrovias.
O governo federal declarou que o decreto nº 12.600/2025 não autoriza obras nem privatiza a hidrovia do rio Tapajós, mas apenas permite estudos técnicos sobre uma possível concessão dos serviços de navegação. Qualquer decisão futura dependerá do cumprimento das questões legais, ambientais e sociais, incluindo consultas às comunidades indígenas conforme a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
A Cargill, procurada para comentar o protesto, não retornou o contato. Anteriormente, a empresa disse respeitar o direito à manifestação e cumprir as leis brasileiras, porém não tem influência sobre a pauta dos indígenas.
Desde 22 de janeiro, 14 povos indígenas do oeste do Pará ocupam a sede da Cargill em Santarém como forma de protesto contra o decreto que inclui trechos dos rios Tapajós, Madeira e Tocantins no Programa Nacional de Desestatização.
Durante o protesto, os indígenas se reuniram com representantes do governo federal e bloquearam estradas, incluindo o acesso ao aeroporto, mas as negociações não conseguiram suspender o plano do governo, conforme solicitado pelos manifestantes.
O governo suspendeu, no dia 6, a licitação para a dragagem do rio Tapajós, mas os indígenas consideram essa medida insuficiente.
A decisão foi assinada pelos ministros Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência), Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas).
Além disso, foi criado um grupo de trabalho com representantes do governo e indicados pelos povos indígenas da região para discutir e orientar consultas prévias e informadas.
O Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que representa 14 povos do Baixo Tapajós, quer não só cancelar o pregão para dragagem, mas também revogar o decreto e publicar os atos no Diário Oficial.
O governo selecionou uma empresa para fazer a dragagem com um custo de R$ 61,8 milhões, sem licença ambiental nem pedido formal para retirar material em pontos do rio entre Itaituba e Santarém.
Instituições ambientais do Pará apontam diversos impactos negativos da dragagem, como piora na qualidade da água, assoreamento do rio, prejuízo à pesca, alteração dos caminhos usados por comunidades ribeirinhas e indígenas, risco à segurança alimentar dessas comunidades e impacto na reprodução da tartaruga-da-amazônia, em área importante para a espécie.
O projeto das hidrovias também gerou protestos na COP30, conferência do clima da ONU realizada em Belém no ano anterior. Na ocasião, as ministras Sônia Guajajara e Marina Silva, do Meio Ambiente, prometeram consulta prévia às comunidades, o que até agora não ocorreu.
O Ministério dos Povos Indígenas declarou que reconhece as preocupações dos indígenas e reafirma que nenhum projeto relacionado à dragagem ou manutenção das hidrovias no Tapajós pode avançar sem o consentimento livre, prévio e informado dos povos, conforme a Convenção nº 169 da OIT e a Constituição Federal.
