Uma jovem mulher indígena, pertencente à etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sofrido violência sexual por policiais durante sua detenção na 53ª Delegacia de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas. A situação ocorreu quando ela estava encarcerada junto com seu filho recém-nascido, que permaneceu com ela por cerca de dois meses.
A prisão aconteceu em 11 de novembro de 2022, após um chamado da Polícia Militar feito por uma vizinha, que suspeitava de violência doméstica. Ao chegar à delegacia, foi descoberto um mandado de prisão pendente contra a mulher, relacionado a um suposto homicídio em Manaus em 2018.
Devido à falta de uma cela feminina, a indígena foi colocada com detentos do sexo masculino, onde os abusos começaram. Ela identificou quatro policiais militares e um guarda municipal como responsáveis pelos ataques. Os crimes ocorreram durante a noite e em diferentes locais da delegacia. A vítima também foi obrigada a consumir bebidas alcoólicas pelos agressores, enquanto outros presos permaneciam em silêncio por medo de retaliação.
A denúncia oficial foi feita somente em 27 de agosto de 2023, quando a mulher foi transferida para a Unidade Prisional Feminina de Manaus. Em fevereiro, a equipe de defesa entrou com uma ação solicitando indenização pelo valor de R$ 500 mil devido aos graves abusos. Um juiz, que inspecionou a carceragem antes do Natal de 2022, constatou as condições inadequadas e determinou a remoção da detenta, mas a ordem não foi cumprida.
A defesa argumenta que o Estado negligenciou gravemente a situação ao manter a indígena em condições degradantes, sem assistência médica ou psicológica. A mulher esteve grávida por parte do tempo detida, o que legalmente permitiria a prisão domiciliar, um pedido que não foi atendido ainda.
Sobre o caso, a Polícia Militar do Amazonas confirmou a abertura de inquérito para apurar o ocorrido, apontando o indiciamento dos policiais envolvidos. Procedimentos disciplinares internos estão em andamento para investigar a conduta dos agentes. As armas dos acusados foram recolhidas e estão em funções administrativas.
A Polícia Civil do Amazonas permanece investigando e colhendo novos depoimentos para concluir o caso e encaminhá-lo à Justiça. Também foi instaurado um procedimento para avaliar a conduta dos policiais pela Corregedoria-Geral de Justiça do sistema de segurança amazonense.
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) tomou providências rápidas, acionando diversas instituições para proteção da mulher indígena, garantindo atendimento e solicitando medidas para afastar os policiais envolvidos. A Funai destacou seu compromisso em acompanhar o caso, oferecendo suporte psicológico e físico à vítima e seu filho, além de reforçar a importância da proteção aos direitos das mulheres indígenas.
A Defensoria Pública do Amazonas informou que após o conhecimento do caso, prestou assistência jurídica e psicológica, inclusive realizando exame de corpo de delito e requerendo prisão domiciliar, que foi negada, enfrentando omissão do sistema judiciário. A instituição adotou protocolos para evitar revitimização e proteger a vítima da melhor forma possível.