Renovação do programa de redução de jornada e salário e aprovação de marco regulatório do gás também estão na pauta do Congresso
A semana começa agitada em Brasília. O Palácio do Planalto deve decidir quem será o novo ministro da Saúde. As conversas sobre a substituição do general Eduardo Pazuello evoluíram nos últimos dias.
No domingo, 14, o jornal O Globo publicou que Pazuello havia pedido demissão alegando questões de saúde, mas no início da noite de domingo, o Ministério da Saúde publicou nota afirmando que Pazuello segue ministro e que “se encontra em perfeito estado de saúde e não há nenhum pedido de demissão do ministro ao presidente da República.”
A troca no comando do ministério, no entanto, é dada como certa nesta semana. Estão na disputa médicos como a cardiologista Ludhmilla Abrahão Hajjar, do Incor, especialista no tratamento da Covid-19, e nomes mais ligados ao Centrão, como o deputado Dr. Luiz Antonio Teixeira Júnior (PP-RJ), que também é médico.
Mas a semana em Brasília promete. A PEC Emergencial, que libera 44 milhões de reais para a nova rodada do auxílio, fora do teto de gastos, deverá ser promulgada nesta segunda-feira, dia 15. Com isso, o governo poderá publicar uma medida provisória para encaminhar ao Congresso o valor mensal do socorro à população vulnerável, mais afetada pela crise do coronavírus. A expectativa é que as parcelas sejam de cerca de 250 reais, pagas durante três ou quatro meses.
Outra medida que deve ser anunciada essa semana é a prorrogação do programa de redução de jornada e salário, criado no ano passado com o intuito de salvar empregos durante a pandemia. Há pelos menos duas semanas, Paulo Guedes, ministro da Economia, vem sinalizando a empresários que o benefício deverá ser renovado. Segundo interlocutores próximos ao governo, só estaria faltando a promulgação da PEC.
É esperado também avanços na discussão sobre a reforma administrativa, que começou a ser debatida na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados. A reforma tributária, por sua vez, deverá contar com a apresentação de relatório pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB).
O marco regulatório do gás, que permite a exploração do transporte de gás natural e a construção de gasodutos pela iniciativa privada, quebrando o monopólio da Petrobras, também deverá ser votado essa semana, depois de uma série de adiamentos.
A nova lei de cabotagem, a BR do Mar, é outro projeto já com previsão de apreciação pelo Congresso. Segundo Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado, o projeto deverá ser votado no dia 23. A expectativa é que o relator, o senador Nelsinho Trad (PSD/MS) finalize suas considerações a respeito da proposição essa semana.
