A Defensoria Pública do Estado de Alagoas entrou com uma ação pedindo uma indenização de R$ 4 bilhões contra a Braskem. Isso porque a retirada de sal-gema feita pela empresa causou o afundamento do solo em vários bairros de Maceió, prejudicando a região.
Mais de 22 mil imóveis perderam até 60% do seu valor, porque os moradores tiveram que sair das áreas afetadas e as casas ficaram vazias.
Além da indenização pelo valor perdido dos imóveis, o processo também pede uma compensação por danos morais, para ajudar as pessoas afetadas psicologicamente.
Contexto
O afundamento começou a ser notado em 2018 devido à extração do sal-gema, que causou instabilidade no solo dos bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro, Bom Parto e Farol. Milhares de imóveis ficaram danificados e cerca de 60 mil pessoas tiveram que deixar suas casas por segurança.
Em novembro de 2023, a prefeitura de Maceió decretou estado de emergência por causa do risco de desabamento em uma das minas da empresa.
A Defesa Civil de Maceió acompanhava de perto o problema. A Polícia Federal investigou o caso e, em novembro, indiciou 20 pessoas. O processo está na 2ª Vara Federal de Alagoas.
Provas e consequências
A Defensoria Pública destaca que além da queda no valor dos imóveis, os moradores também tiveram que conviver com rachaduras nas casas e medo constante.
A ação foi registrada pelos defensores Ricardo Melro, Daniel Alcoforado, Lucas Valença, Marcelo Arantes e Isaac Souto. Eles pedem que a justiça reconheça que a desvalorização foi causada unicamente pelos problemas relacionados às atividades da Braskem.
Ricardo Melro explicou que a perda de valor dos imóveis não é por motivos econômicos normais, mas devido a um colapso ambiental causado pela empresa.
Para calcular o dano, foi proposta a diferença entre o valor atual e o valor que os imóveis teriam se o acidente não tivesse acontecido.
Os bairros afetados são Farol, Pinheiro, Bom Parto, Bebedouro, Gruta de Lourdes, Pitanguinha, Levada, entre outros.
Na ação foram incluídos vários documentos e provas como laudos técnicos, avaliações, fotos, pareceres do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), vídeos e depoimentos que comprovam a desvalorização e os danos estruturais, como rachaduras e afundamentos.
Também foram apresentados relatórios sobre os impactos psicológicos sofridos pelos moradores.
A empresa Braskem
A Braskem é controlada pela Novonor (antiga Odebrecht) e a Petrobras tem 47% das ações com direito a voto.
Em nota recente, a Braskem disse que só ficou sabendo da ação pela imprensa e que vai estudar o caso e tomar as medidas necessárias dentro do prazo legal.
A Agência Brasil tentou obter mais informações da empresa, que afirmou na época do afundamento que estava tomando medidas para mitigar, compensar e reparar os danos causados.
Com informações da Agência Brasil