Por Ana Luisa Oliveira, Isadora Carmona e Laura Cunha
Com a chegada do Dia das Crianças, celebrado em 12 de outubro, é importante lembrar dos 10 anos da Lei Brasileira de Inclusão. Essa lei garante que crianças com deficiência tenham o direito de desenvolver plenamente suas habilidades de aprendizado, incluindo a alfabetização.
Em 2017, após o nascimento de seu filho, Malu Nogueira enfrentou um grande desafio. Seu filho, Eduardo Nogueira, sofreu uma lesão cerebral que afetou principalmente sua fala. Mesmo tendo um desenvolvimento inicial normal da fala até os dois anos, durante a pandemia, Eduardo regrediu em seu desenvolvimento. Após diagnóstico, ele foi identificado com Autismo nível 3 de suporte.
No primeiro ano do ensino fundamental, Eduardo foi incluído em uma turma regular, que contava com 15 alunos com e sem deficiência. No entanto, ele enfrentou dificuldades e foi transferido para uma classe especial com apenas dois alunos na Escola Classe 50 de Taguatinga. Lá, ele participou de atividades voltadas para a autonomia, como hábitos de vida independente, que foram importantes ganhos. Apesar disso, os avanços pedagógicos ficaram abaixo do esperado. Por isso, em 2026 ele será transferido para um Centro de Ensino Especial focado em Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Desafio da exclusão
A especialista em psicopedagogia e pedagogia, Mical Vieira, destaca que alguns estudantes nas Classes Especiais enfrentam situações em que a inclusão tradicional não atende bem suas necessidades. Estar em uma turma inclusiva pode até levar à exclusão, devido às características e demandas específicas de cada aluno.
Embora a inclusão seja importante, não pode ser vista como uma solução rápida para a alfabetização de pessoas com deficiência. O foco em casos como o do Eduardo deve ser o desenvolvimento da autonomia da criança.
Educação especial no Brasil
Segundo o Censo Escolar 2023 do INEP, a educação especial no Brasil registra mais de 1,7 milhão de matrículas, com 53,7% desses estudantes possuindo deficiência intelectual.
Dentro desse contexto, existem programas como o Programa Educação Precoce (PEP), oferecido pela Secretaria de Educação do Distrito Federal (SEEDF). O PEP atende crianças de até 3 anos que têm necessidades educacionais especiais e funciona nos Centros de Ensino Especial desde 1987.
Vicenzo Estevam é um exemplo de aluno que, desde os primeiros dias de vida, recebeu estimulação educacional pelo PEP no Centro de Ensino Especial 1 de Samambaia (CEE 01).
Preparação desde antes do nascimento
A mãe de Vicenzo, Andrea Estevam, já sabia do diagnóstico de Síndrome de Down antes do nascimento do filho. Preocupada com a alfabetização dele, ela optou pela rede pública do DF para o ensino regular desde os 4 anos.
Além do PEP, a SEEDF oferece as Salas de Recursos Generalistas (SRG), que promovem atividades adaptadas para apoiar o desenvolvimento das crianças em pequenos grupos ou individualmente. Essas salas contam com recursos pedagógicos, jogos e tecnologias assistivas.
Andrea destaca que esse suporte é fundamental para o progresso de Vicenzo, que também recebeu recentemente o diagnóstico de TDAH. O atendimento especializado contribui muito para o crescimento e inclusão efetiva do menino.
Superando desafios
Mical Vieira comenta que, devido à pressão do calendário escolar, os professores nem sempre conseguem atender todas as necessidades específicas de cada criança no processo de alfabetização. Cada criança tem características próprias, que vão além do diagnóstico, influenciando seu aprendizado.
Malu Nogueira acrescenta que a cobrança para que crianças com deficiência sejam alfabetizadas muito cedo pode prejudicar seu desenvolvimento. Ela ressalta a importância de um olhar humano e de uma alfabetização respeitosa e lúdica.
Sobre o futuro da alfabetização inclusiva no Brasil, Mical mantém uma visão esperançosa, reconhecendo, porém, que a responsabilidade é compartilhada entre professores, famílias, estados e toda a sociedade para garantir que o processo funcione bem.
Supervisão de Luiz Claudio Ferreira