Josenildo recomendou a aprovação da proposta aprovada pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados, que inclui o aluguel de máquinas e equipamentos comerciais e industriais, sem operadores, como beneficiários do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse).
A proposta aprovada tem como relator o deputado Josenildo (PDT-AP), que manifestou apoio com ajustes na redação. Ele destacou que o setor de eventos frequentemente utiliza aluguel de máquinas e equipamentos, sendo parte essencial da cadeia de serviços.
A medida altera a Lei 14.148/21, que criou o Perse, reduzindo a zero por cento, por 60 meses, vários tributos para empresas do setor de eventos.
Max Lemos (PDT-RJ), autor da proposta, destacou a importância do Perse como principal apoio ao setor de eventos e turismo no país e observou que outros segmentos estão buscando aderir ao programa em virtude de seus efeitos positivos.
Próximos passos
A proposta seguirá para análise nas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.