Zé Neto, deputado federal pelo PT da Bahia, apresentou um Projeto de Lei que propõe a inclusão do cacau e seus derivados na merenda escolar, como parte da Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade. A iniciativa busca fortalecer a cadeia produtiva do cacau, sobretudo beneficiando a agricultura familiar.
A proposta sugere uma alteração na atual Lei 13.710/18, que já incentiva o uso do chocolate nas refeições escolares. Segundo o parlamentar, essa medida tem o potencial de gerar vantagens tanto para os pequenos produtores, que se dedicam diariamente à atividade, quanto para os estudantes que consumirem esses alimentos.
O projeto está em análise pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados. Para que seja aprovado e se torne lei, o texto deverá passar pela votação na Câmara dos Deputados e no Senado Federal.