A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que cria o Programa de Incentivo à Leitura para Estagiários, com o objetivo de facilitar o acesso de jovens no início da carreira a livros.
Por meio desse programa, as empresas poderão conceder aos estagiários um auxílio mensal de até R$ 100 para a compra de livros físicos ou digitais, desde que tenham caráter educativo, cultural, técnico ou literário.
Esse benefício não será considerado salário, não integrará a bolsa-estágio e não criará vínculo empregatício. O pagamento poderá ser realizado por cartão, voucher ou plataformas digitais registradas pelo governo.
Em troca, as empresas terão direito a descontar do Imposto de Renda o valor investido no programa, limitado a 1% do imposto devido. Para isso, deverão apresentar relatórios anuais detalhando o número de estagiários beneficiados, os valores aplicados e a lista dos livros adquiridos.
A versão aprovada foi a proposta pela relatora, deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), referente ao Projeto de Lei 2625/25, de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR). O texto inclui o programa na Lei do Estágio e prevê a atualização anual do valor do auxílio conforme a inflação.
Segundo a relatora, “o substitutivo apresentado aprimora aspectos técnicos sem alterar os objetivos principais do projeto original. O novo texto fortalece e torna o programa mais eficiente, com ajustes na redação, regras para atualização do benefício e uma conexão clara com a Lei do Estágio.”
O projeto seguirá para análise nas comissões de Educação; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para que se torne lei, deverá ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.