Douglas Viegas destacou a importância de dar atenção especial às pessoas idosas no acesso à cultura. A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que fomenta produções e projetos culturais focados na inclusão, participação e proteção dos direitos dos idosos.
O projeto propõe a ampliação das possibilidades de captação de incentivos pela Lei Rouanet, que permite que empresas e cidadãos direcionem parte de seus impostos a projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura.
A aprovação seguiu recomendação do relator, deputado Douglas Viegas (União-SP), que apresentou um texto substitutivo ao PL 2212/24, do deputado David Soares (União-SP), anteriormente analisado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.
O relator optou por ampliar o benefício, não se restringindo apenas a moradores de instituições de longa permanência, buscando tornar a medida mais abrangente.
Segundo Viegas, embora a Lei Rouanet já preveja o acesso cultural amplo para todos, é essencial destacar e incluir especificamente a finalidade de promover acesso e atenção especial aos idosos.
A Lei Rouanet tem como objetivos valorizar manifestações culturais brasileiras, preservar patrimônios culturais materiais e imateriais, entre outros.
Próximos passos
Agora, a proposta será avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em caráter conclusivo. Para que a lei entre em vigor, será necessária a aprovação final pela Câmara e pelo Senado.