Brasília, 03 – Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), que foi revertido pelo Congresso e está sob análise no STF, não é um tema complexo nem que mereça “cinco minutos de debate”. Segundo ele, o assunto só ganhou uma grande dimensão constitucional por questões que não cabem ao Supremo resolver.
Dino ressaltou que já tem um posicionamento definido, mas preferiu não divulgar seu voto ainda. As declarações foram feitas na quinta-feira, dia 3, durante o Fórum Jurídico de Lisboa em Portugal. Segundo ele, “o tema é simples, e qualquer estudante de Direito no início da graduação entenderia a resposta para essa controvérsia”.
Ele apontou que existem duas formas institucionais para tratar a questão: aplicar a lei vigente ou buscar uma conciliação direta entre as partes envolvidas.
Estadão Conteúdo