O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 15.289/25, oficializando Ilhéus, na Bahia, como a Capital Nacional da Rota do Cacau e do Chocolate. Essa decisão foi divulgada no Diário Oficial da União na sexta-feira, dia 19.
A legislação veio do Projeto de Lei 4402/23, apresentado pela deputada Lídice da Mata (PSB-BA) e aprovado tanto pela Câmara dos Deputados quanto pelo Senado Federal.
A deputada ressalta a importância de Ilhéus para a cadeia produtiva do cacau no Brasil, sendo um centro essencial para a produção nacional.
Além disso, Lídice menciona os progressos do município na adoção de métodos sustentáveis, incentivando a produção orgânica e o uso consciente dos recursos naturais.
Segundo dados do Governo da Bahia, em 2024, mais de 100 marcas de chocolate de origem, que utilizam cacau de regiões específicas, eram produzidas no sul do estado, muitas delas com base em Ilhéus. A agricultura familiar é responsável por mais de 70% dessa produção local.
